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D.O. nº28903 de 07/01/2025
PORT 004-25 REGUL FUNC CONTRATO 447.96 CLEUNICE
D.O. nº28903 de 07/01/2025

PORT 005-25 REGUL FUNC CONTRATO 3559.96 CLEUNICE

D.O. nº28903 de 07/01/2025
PORT 006-24 REGUL FUNC CONTRATO 6787-97 CLEUNICE

PORTARIA Nº 005/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação do Contrato nº 3559/96 publicado no Diário Oficial de 29/05/1996 pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/179177;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 3559/96, publicado no Diário Oficial de 29/05/1996 pag. 06, que contratou CLEONICE STEFAN GAVILAN CPF: 775.XXX.831-XX, para exercer a função de vigia no período de 01/02/1996 a 15/01/1997. Para que:

Onde se lê... que contratou CLEONICE STEFAN GAVILAN;

Leia-se... que contratou CLEUNICE STEFAN GAVILAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 2 de janeiro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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