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D.O. nº28904 de 08/01/2025
PORTARIA 006 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28904 de 08/01/2025

PORTARIA 008 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28904 de 08/01/2025
PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 008/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

415/2024/SESP

Nº CONTRATO

GLOBAL PARTS LTDA.

MODALIDADE

CBM-PRO-2024/03404

FORNECEDOR

Dispensa de Licitação nº 032/2024/SESP

OBJETO

Aquisição de peças para aeronave (conjunto de rodas e bateria), para atender as demandas do Grupo de Aviação de Bombeiros Militares (GAVBM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 03404/2024/SESP

VALOR

R$ 318.191,72

EFEITO

06/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBM

123923

MARCO AURÉLIO AIRES DA SILVA

FISCAL TITULAR

232711

LEANDRO DAMASCENO SANTANA LOPES

FISCAL SUBSTITUTO

237540

ANDRÉ RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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