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D.O. nº28903 de 07/01/2025
PORTARIA Nº 004.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Arenápolis
D.O. nº28904 de 08/01/2025

RETIFICAR em parte o ATO 004/20285 - Exoneração da Assessora de Defensor Rosângela Santa Furtado

D.O. nº28904 de 08/01/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 029/2024

ATO Nº 004/2025

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 004/2025 do dia 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.903.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ROSÂNGELA SANTA FURTADO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ROSÂNGELA SANTA FURTADO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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