Legislação

D.O. nº28904 de 08/01/2025
PORTARIA 631 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28904 de 08/01/2025

PORTARIA 629 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28904 de 08/01/2025
PORTARIA 628 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 629/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/25647
Nº CONTRATO	398/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 109/2024/SESP
FORNECEDOR	IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
OBJETO	Aquisição de conjuntos de medalhas para condecorações, para atender as demandas das Unidades Descentralizadas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Contrato. Termo de Referência nº 200/2024/SESP
VALOR	R$ 473.002,00
EFEITO	27/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	CBM	113047	ALEX QUEIROZ DA SILVA
FISCAL TITULAR	71726	NELIO GUSMÃO RODRIGUES DE MIRANDA
FISCAL SUBSTITUTO	263317	YOHANN REIS
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	98752	REJANE SANTANA DA COSTA FERREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	267095	DOUGLAS CAMPOS ELIAS
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	252893	GUSTAVO BENA DE ARAÚJO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	23.907	JOANA ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	136228	EVANISE LEITE DE SOUZA
GESTOR	COPLAM/SESP	114593	MARCUS VINÍCIUS AKIRA SAKATA
FISCAL TITULAR	35189	JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS ARRUDA
FISCAL SUBSTITUTO	208485	ANTUNES ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	136152	JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	126606	LEANDRO MULLER
GESTOR	CIOSP	242518	CLAÚDIO ALVARES SANT ́ANA
FISCAL TITULAR	136295	CARLOS RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA
FISCAL SUBSTITUTO	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	72471	REINALDO CESAR ZULLI
FISCAL SUBSTITUTO	73367	ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA
GESTOR	Polícia Comunitária - CEPC/SESP	49173	SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
FISCAL TITULAR	116689	CANDIDO ROGERIO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	72164	ALEX SANDRO DA SILVA VALÉRIO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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