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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

SEDUC-PRO-2024/146123

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 001/2025, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na confecção de banner e backdrop, visando suprir as demandas da formação no lançamento da cartilha por uma educação antirracista”, enquadrado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 146123/2024 e Compra Direta nº 001/2025, nos termos apresentados a seguir:

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10.

EMPRESAS:

GLOBAL PRINT COMERCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.901.908/0001-00 - Valor: 16.997,90 (dezesseis mil novecentos noventa e seis reais e noventa centavos);

KEFI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.079.014/0001-05 - Valor: 178,00 (cento setenta e oito reais).

Gestor: Eliete Jesus Porto - Matrícula: 1***9;

Fiscal: Maria do Carmo Alves Antunes - Matrícula 8****8;

Suplente do fiscal: Fernando Rogério Domingos de Siqueira - Matrícula 3***0.

Valor Total: R$ 17.175,90 (dezessete mil cento setenta e cinco reais e noventa centavos).

Ficam confirmados todos os atos praticados até o presente momento, relacionados à referida Dispensa de Licitação nº 001/2025.

Cuiabá-MT, 03 de janeiro de 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação