PORTARIA Nº 013/2025/SSDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013081-1.
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
07/01/2025 a 15/01/2025 |
Dr.(a): Ewerton Junior Martins da Nobrega Assessor(a) de Defensor (a): Sidney Lucas de Sousa Oliveira |
15/01/2025 a 22/01/2025 |
Dr.(a): Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada |
22/01/2025 a 29/01/2025 |
Dr.(a): Henrique Luis Cotting dos Santos Assessor(a) de Defensor (a): Evelyn Caroline Rocha Mariano |
29/01/2025 a 05/02/2025 |
Dr.(a): Priscila Cristyna Zart dos Prazeres Assessor(a) de Defensor (a):Leonardo Prieto |
05/02/2025 a 12/02/2025 |
Dr.(a): Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada |
12/02/2025 a 19/02/2025 |
Dr.(a):Camila Santos da Silva Maia Assessor(a) de Defensor (a):Ana Ligia Rodrigues De Miranda |
19/02/2025 a 26/02/2025 |
Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor (a):Alex Penazzo Tavares |
26/02/2025 a 05/03/2025 |
Dr.(a): Ewerton Junior Martins da Nobrega Assessor(a) de Defensor (a): Sidney Lucas de Sousa Oliveira |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 8 de janeiro de 2025.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso