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D.O. nº28904 de 08/01/2025
005 - MAC JANEIRO-2025
D.O. nº28905 de 09/01/2025

006 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-268.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº28905 de 09/01/2025
007 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-271.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

PORTARIA Nº 006/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 016/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/12/2025 A 06/02/2025

FORNECEDOR: ANGELA MARIA SUNIGA CARBO

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - ERS DE COLÍDER

De: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim - Matrícula: 106840

Para: Deborah Mazei Alves Sobrinho - Matricula: 50651

CONTRATO Nº 268/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 03/12/2024 A 02/12/2025

FORNECEDOR: CBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

Para: Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Angela Maria Saboia Gonçalves da Silva - Matricula: 303650

Para: Andressa Karine Souza e Silva - Matrícula: 295020

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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