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D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 035.2025. SSDPG - Designa Coordenador(a) e Coordenador(a) Substituto(a) do Núcleo do Juri de Cuiabá - Paula e Marcus Esbal
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 009/2025/DPG-Atuação do Assessor de Defensor Breno de Almeida Fernandes

D.O. nº28907 de 13/01/2025
PORTARIA Nº 036.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

PORTARIA Nº 009/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.000000388-3;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 044/2022, publicado no D.O.E. nº 28.2024 do dia 15 de março de 2022, para que a atuação do Assessor de Defensor BRENO DE ALMEIDA FERNANDES passe a constar junto à Segunda Subcorregedoria-Geral, sob a supervisão do Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JÚNIOR, com efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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