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D.O. nº28907 de 13/01/2025
ATO Nº 011- Nomeação Hegles Murtinho Maia
D.O. nº28907 de 13/01/2025

PORTARIA Nº 048.2025.SDPG - Férias -enviada 10.01.2025

D.O. nº28907 de 13/01/2025
Edital de Correição Extraordinária nº 01-2023 - 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

PORTARIA Nº 048/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/02/2025 a 21/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015709.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015710.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015765.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2025 a 25/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015766.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 11/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015769.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 21/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015712.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FELIPE AMORIM SANT ANA, matrícula 101005741, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015713.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/02/2025 a 26/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015738.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público RAPHAEL EGIDIO MATOS MORAES E SOUZA, matrícula 101005936, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 24/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015741.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FABIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 100972, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015749.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2025 a 14/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015767.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público VITOR LUCAS DOS SANTOS PESCONI, matrícula 101005730, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 21/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015773.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015779.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 11/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015780.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JOSENILTON TOCANTINS SILVA, matrícula 101005947, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/04/2025 a 11/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015781.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015782.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015783.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015785.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015790.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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