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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/90482

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:MULTILASER INDUSTRIAL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.717.553/0006-17

OBJETO DO CONTRATO:Aquisição de SSD (Solid State Drive).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do partir da data da assinatura da ordem de serviço, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 58.985,29 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Gestor do Contrato: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva

Fiscal Titular: Juliano Camilo Pereira da Silva

Fiscal Suplente: Edgar marques da Siva Neto

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso