Legislação

D.O. nº28216 de 31/03/2022
EXT CONVÊNIO 0092 2022 SETASC P M DE NOVA NAZARE

D.O. nº28217 de 01/04/2022

EXT CONVÊNIO 1576 2021 SETASC P M PONTAL DE ARAGUAIA

D.O. nº28217 de 01/04/2022
CANABRAVA DO NORTE 31 (2)

EXTRATO DO CONVÊNIO 1576-2021 SETASC e a P.M. DE PONTAL DE ARAGUAIA/MT.

PROTOCOLO: 270551/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01148

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Pontal de Araguaia/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veiculo 0km, tipo passeio,4 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica progressiva, vidros elétricos dianteiros, travas elétrica, para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referencia - CRAS para atender as demandas necessárias no Município de Pontal do Araguaia/MT.

ASSINATURA: 31/03/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 25.833,00 (Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 3340.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001346-8

EMENDA PARLAMENTAR N°: 208 - Dep. Estadual Thiago Silva

VIGÊNCIA: 01/04/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Aldecino Francisco Lopo

- Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia /MT.

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D.O. nº28216 de 31/03/2022EXT CONVÊNIO 0092 2022 SETASC P M DE NOVA NAZARE

D.O. nº28217 de 01/04/2022

EXT CONVÊNIO 1576 2021 SETASC P M PONTAL DE ARAGUAIA

D.O. nº28217 de 01/04/2022CANABRAVA DO NORTE 31 (2)

D.O. nº28216 de 31/03/2022
EXT CONVÊNIO 0092 2022 SETASC P M DE NOVA NAZARE

D.O. nº28217 de 01/04/2022
CANABRAVA DO NORTE 31 (2)