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D.O. nº28910 de 16/01/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025
D.O. nº28910 de 16/01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025/SEDUC

D.O. nº28910 de 16/01/2025
Poxoreu Homo Chamada 011-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025/SEDUC

ORIGEM: Utilização  da  Ata  de  Registro  de  Preços  nº.  002/2024/SEDUC,  Pregão  Eletrônico  nº. 014/2023/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/175950.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO:a impressão de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas Públicas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Indígena.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 14/1/2025 e encerrando em 13/1/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 2.822.118,59 (dois milhões oitocentos e vinte e dois mil cento e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Ronaldo José Guimarães Junior

Fiscal Titular: Jeanne Silva Redez

Fiscal Suplente: Priscilla Queiroz Palombo

Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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