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D.O. nº28910 de 16/01/2025
DOUGLAS DE CAMPOS BRUNO MOURA - SEMA - TJMT - Cessão externa
D.O. nº28910 de 16/01/2025

EVA MARIA RODRIGUES - SEDUC - Prefeitura Municipal de General Carneiro - Cessão externa

D.O. nº28910 de 16/01/2025
LEONE STEFANY GALVAO SILVA - SEFAZ - MT PAR - MODELO PRORROGAÇÃO CESSÃO EXTERNA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/154972, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 036/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2024, que trata da cessão de EVA MARIA RODRIGUES, Professora Educação Básica, Matrícula Funcional nº 79315/004, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT, pelo período de período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006, artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2025.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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