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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 021/2025

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/05632 - Fundiária Rural Onerosa Especial

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MARLY MARTA CATARINA FRANCIO

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 771,1166 (setecentos e setenta e um hectares onze ares e sessenta e seis centiares), situada no município SORRISO/MT, denominada FAZENDA MATÃO, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n º82.396 Livros 2 - do Registro Geral pelo 1º Sorriso/MT.

Valor de R$ 708.904,92 (setecentos e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).  Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista,N no valor de R$ 567.123,93 (quinhentos e sessenta e sete mil, centos e vinte e três reais e noventa e três centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e MARLY MARTA CATARINA FRANCIO, contratado.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT