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D.O. nº28912 de 20/01/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005.2025
D.O. nº28912 de 20/01/2025

EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

D.O. nº28912 de 20/01/2025
Peixoto de Azevedo Distr Homo Pregão 013-2024

EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/02745

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.250.369/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 112/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 172.093,39 (cento e setenta e dois mil, noventa e três reais e trinta e nove centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 8.768.325,52 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do § 1º do art. 2º e § 1º do 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.707/2013, Plenário TCU, bem como Orientação Técnica n° 028/2015/CGE e Acórdão TCU 1.707/2013.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal:  Hagamenon Gomes de Sá

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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