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D.O. nº28911 de 17/01/2025
030 -Prorrogação Ouvidoria e Conselho teletrabalho
D.O. nº28912 de 20/01/2025

ERRATA - Nº DO CTR- 002.2023.- 8.666

D.O. nº28912 de 20/01/2025
032 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 019/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.908 PÁGINA Nº 38

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 019/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.908 PÁGINA Nº 38, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/01/2025 A 24/01/2026

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE JUÍNA

Maria Lucia da Silva - Matrícula: 103403

LEIA-SE:

FISCAL TITULAR SETORIAL - ERS DE JUÍNA

Humberto Nogueira de Moraes - Matrícula: 65034

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 019/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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