Aguarde por favor...
D.O. nº28912 de 20/01/2025
032 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133
D.O. nº28912 de 20/01/2025

033 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-159.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº28912 de 20/01/2025
PORTARIA Nº 008/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 033/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 159/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 30/11/2024 A 20/06/2025

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

De: Jaqueline Jéssica Souza - Matrícula: 300933/2

Para:Edejane Cristina de Jesus de Oliveira Lara

Matrícula: 322438

CONTRATO Nº 242/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 30/11/2024 A 04/09/2025

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

De: Jaqueline Jéssica Souza - Matrícula: 300933/2

Para:Edejane Cristina de Jesus de Oliveira Lara

Matrícula: 322438

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital