Legislação

D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA 010 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28912 de 20/01/2025

PORTARIA 002 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28913 de 21/01/2025
ERRATA - PORTARIA 003 2025 SEJUS

PORTARIA Nº 002/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Justiça, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando Ato de Nomeação nº 42/2025, de 3 de janeiro de 2025, que nomeia Secretário de Estado de Justiça; considerando o DECRETO Nº 1.213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Justiça e Unidades, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	426/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 77.700,00
EFEITO	13/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	427/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 8.799,96
EFEITO	13/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	428/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	ACB COMERCIAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 22.135,00
EFEITO	13/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	429/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 39.959,90
EFEITO	13/01/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	430/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	RENATO DA SILVA ALMEIDA - EPP.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 20.281,50
EFEITO	14/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	431/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	GF COMERCIAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 5.049,90
EFEITO	16/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	432/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 5.100,00
EFEITO
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	433/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	OLIMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 28.000,00
EFEITO	13/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

PROCESSO	SESP-PRO-2024/08318
Nº CONTRATO	434/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 119/2024/SESP
FORNECEDOR	MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais/equipamentos/bens/aparelhos médicos e odontológicos para os consultórios médicos e odontológicos das unidades penais. Termo de Referência nº 139/2024/SESP
VALOR	R$ 7.699,80
EFEITO	13/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	253810	NATALIA ARNAUT ANTIQUEIRA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	242397	CAROLINE PILONI SOCCOL

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário de Estado de Justiça

(assinado eletronicamente)

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D.O. nº28910 de 16/01/2025PORTARIA 010 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28912 de 20/01/2025

PORTARIA 002 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28913 de 21/01/2025ERRATA - PORTARIA 003 2025 SEJUS

D.O. nº28910 de 16/01/2025
PORTARIA 010 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28913 de 21/01/2025
ERRATA - PORTARIA 003 2025 SEJUS