Aguarde por favor...
D.O. nº28912 de 20/01/2025
EXTRATO 2º TA TCT Nº. 001-2015
D.O. nº28913 de 21/01/2025

Extrato Portaria GASUB janeiro 06

D.O. nº28914 de 22/01/2025
Extrato Portaria GASUB janeiro 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 53 de 17 de janeiro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a TARCIRIO ANTONIO GEBERT, inscrito no CPF sob n° 285.739.430-68, concedida pela Portaria nº 383 de 05/05/2022, publicada no DOE do dia 09/05/2022, referente ao Processo 489/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Buriti, zona rural no município de Poxoréu/MT, com validade até 12 de janeiro de 2030.

Portaria nº 54 de 17 de janeiro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob n° 47.067.525/0128-90, concedida pela Portaria nº 433 de 24/05/2019, publicada no DOE do dia 29/05/2019, referente ao Processo 1438/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 09 de janeiro de 2030.

Portaria nº 55 de 17 de janeiro de 2025, Outorgar a LIDIO COLETTO & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n° 10.710.466/0001-34, referente ao Processo 1750/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural no município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 14 de janeiro de 2030.

Portaria nº 56 de 17 de janeiro de 2025, Outorgar a COMETA INVESTIMENTOS E AGROPECUÁRIA S/A, inscrito no CNPJ sob n° 20.098.290/0001-65, referente ao Processo 4444/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Furna Linda, zona rural no município de Mirassol D’Oeste/MT, com validade até 14 de janeiro de 2030.

Portaria nº 57 de 17 de janeiro de 2025, Outorgar a CHARLES LOCKS, inscrito no CPF sob n° 018.473.609-98, referente ao Processo 1758/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Remanso do Guaporé, zona rural no município de Comodoro/MT, com validade até 09 de janeiro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 24/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5557/2024. O poço tubular será construído na Comunidade de São José 2, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°01'43,07"S e Long. 56°28’13,04"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 27 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 25/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5602/2024. O poço tubular será construído na Comunidade BAUXI, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°08’41,27"S e Long. 56°43’30,96"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 27 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 26/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5563/2024. O poço tubular será construído na Comunidade de JUQUARA, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°19’44,59"S e Long. 56°51’43,32"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 27 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 27/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5609/2024. O poço tubular será construído na Comunidade de RESSACA, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°45’04,51"S e Long. 56°19’08,70"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 27 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 28/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5606/2024. O poço tubular será construído na Comunidade São José 1, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°01’37,22"S e Long. 56°28’47,41"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 27 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 101/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5485/2024. O poço tubular será construído no Assentamento L3- JOÃO PEDRO, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°34’11,00"S e Long. 54°40'53,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 121/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5490/2024. O poço tubular será construído no Assentamento L3 -DELSON, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°33’49,00"S e Long. 54°39'44,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 122/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5627/2024. O poço tubular será construído no Assentamento Gleba Maritaca - Sítio Bradesco, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°45’51,00"S e Long. 54°38'39,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 123/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5495/2024. O poço tubular será construído no Assentamento L3 - Área Comunitária, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°34’19,00"S e Long. 54°38'02,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 124/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5484/2024. O poço tubular será construído no Assentamento L3, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°34’32,00"S e Long. 54°38'21,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 201/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5494/2024. O poço tubular será construído no Assentamento PACU (Sítio 4 irmãos), zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°40’47,00"S e Long. 54°24'34,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 202/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5491/2024. O poço tubular será construído no Assentamento BERTOLO, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°40’17,00"S e Long. 54°48'42,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 203/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5498/2024. O poço tubular será construído no Assentamento L3 -Eduardo Gonçalves, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°35’37,00"S e Long. 54°37'19,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 204/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5496/2024. O poço tubular será construído no Assentamento PACU (POSTO DE SAÙDE), zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°40’41,00"S e Long. 54°23'08,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 205/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5497/2024. O poço tubular será construído no Assentamento GLEBA MARITACA - BENEDITA, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°45’59,00"S e Long. 54°40'04,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 206/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5501/2024. O poço tubular será construído no Assentamento MATA GRANDE, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°41’00,00"S e Long. 54°48'50,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 207/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5502/2024. O poço tubular será construído no Assentamento CACHOEIRINHA, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°41’01,00"S e Long. 54°47'07,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 208/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5503/2024. O poço tubular será construído no Assentamento GLEBA MARITACA, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°46’39,00"S e Long. 54°43'44,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 209/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ: 15.023.963/0001-88, Processo nº 5395/2024. O poço tubular será construído na Comunidade de PA SANTA ROSA 6, zona rural do município de Nova Brasilândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°51'26,38"S e Long. 54°56'55,92"W. A profundidade pretendida do poço é de 115 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 26 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 210/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ: 15.023.963/0001-88, Processo nº 5383/2024. O poço tubular será construído na Comunidade de LOTE 6.1, zona rural do município de Nova Brasilândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°18'18"S e Long. 54°56’8,49"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 211/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5504/2024. O poço tubular será construído no Assentamento PACU ( SITIO 2 IRMÃS), zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°40’46,00"S e Long. 54°24'12,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 212/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5539/2024. O poço tubular será construído na Comunidade ASS MARIA BEM VINDA, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°44’41,59"S e Long. 56°01’2,38"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 17 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 213/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5546/2024. O poço tubular será construído na Comunidade N A ESPERANÇA, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°46’00"S e Long. 55°59’4,45"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 17 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 214/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 5603/2024. O poço tubular será construído na Comunidade SITIO DO IVO, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°57’1,39"S e Long. 56°20’40,44"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 17 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 215/2025: RICARDO POTRICH, CPF nº 886.306.841-00, Processo nº 3061/2024. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Tamari VIII, IX e X, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: PT RP-01 - Lat. 13°12'23.4630"S e Long. 55°30'20.2140"W; Poço Observação RP-01 - Lat. 13° 12' 24.7”S e Long. 55° 30' 19.8"W; PT RP-02 - Lat. 13°12'30.5000"S e Long. 55°30'18.5430"W; Poço Observação RP-02 - Lat. 13° 12' 31.7”S e Long. 55° 30' 18.2"W; PT RP-03 - Lat. 13°12'32.0980"S e Long. 55°30'12.0880"W; Poço Observação RP-03 - Lat. 13° 12' 30.9”S e Long. 55° 30' 12.6"W; PT RP-04 - Lat. 13°12'37.8330"S e Long. 55°30'16.6320"W; Poço Observação RP-04 - Lat. 13°12’37,7”S e Long. 55° 30' 17.9"W; PT RP-05 - Lat. 13°12'34.6350"S e Long. 55°30'24.0380"W; Poço Observação RP-05 - Lat. 13° 12' 33.3”S e Long. 55° 30' 24.0"W; A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo geólogo Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA nº 1219740179, conforme ART n° 1220240159750. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização vigorará até 20 de julho de 2025, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital