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D.O. nº28913 de 21/01/2025
Acorizal Homo Pregão 013-2024
D.O. nº28913 de 21/01/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023/SEDUC

D.O. nº28913 de 21/01/2025
Alta Floresta Homo Chamada 008-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº  031/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00761

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP,  inscrita no CNPJ sob nº 04.240.872/0001-88,.

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Profº Domingos Aparecido dos Santos, localizada no município de Rondonopolis/MT, situada em um terreno de 8.578,14 m2, com “reforma geral da unidade escolar, bem como construção de cozinha com refeitórioe reforma da quadra poliesportiva, contemplando projeto arquitetônico, acessibilidade, estrutural,hidro sanitário, elétrico, SPDA, GLP e combate a incêndio, sendo 3.411,61 m2 de área construída total proposta”.

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor ao contrato n° 042/2023.

VALOR: O acréscimo de R$ 1.597.802,97(um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos) correspondente ao percentual de 18,91% do valor inicial do do contratado; o decréscimo de R$ 91.902,72(noventa e um mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 1,09% do valor inicial  contratado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° da Lei 8666/93, e suas posteriores alterações.

Gestor: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Sanuel Garcia de Souza

Fiscal: Eugenio Mainardes dos Santos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 20 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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