Aguarde por favor...
D.O. nº28914 de 22/01/2025
PORTARIA Nº 108.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio
D.O. nº28914 de 22/01/2025

PORTARIA Nº 109.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28914 de 22/01/2025
PORTARIA Nº 111.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - Conflito Fundiário

PORTARIA Nº 109/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001154-1.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/01/2025 a 27/01/2025

Dr. (a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Camilla Maria Marques Nascimento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital