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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0071/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: 01 (UMA) MOTONIVELADORA

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA

CNPJ: 15.359.201/0001-57

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: PAULO AUGUSTO VERONESE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  13 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DO CONTATO DE DOAÇÃO NÚMERO 0066/2024

PROCESSO Nº EMPAER-PRO-2024/00897

OBJETO: 25 (VINTE E CINCO) KIT PARA APICULTURA CONTENDO: MACACÃO MALHA LIVRE, PAR DE LUVAS DE COURO MACIA E RESISTENTES, FUMIGADOR APICOLA E FORMÃO PEGADOR DE QUADROS- 150 (CENTO E CINQUENTA) CAIXA COMPLETA COMPOSTO POR: UMA CAIXA NINHO, DUAS MELGUEIRAS, UMA TAMPA E UM FUNDO COM TRINTA QUADROS

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

CNPJ: 03.918.869/0001-08.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITA: JANAILZA TAVEIRA LEITE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  20 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO CONTATO DE DOAÇÃO NÚMERO 0062/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01604

OBJETO:  88 (OITENTA E OITO) KIT PARA APICULTURA CONTENDO: MACACÃO MALHA LIVRE, PAR DE LUVAS DE COURO MACIA E RESISTENTES, FUMIGADOR APICOLA E FORMÃO PEGADOR DE QUADROS- 528 (QUINHENTOS E VINTE OITO) CAIXA COMPLETA COMPOSTO POR: UMA CAIXA NINHO, DUAS MELGUEIRAS, UMA TAMPA E UM FUNDO COM TRINTA QUADROS

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

CNPJ: 03.239.076/0001- 62

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: ALEI FERNANDES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  21 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0363/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/03605

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ NÃO REFRIGERADO

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

CNPJ: 03.239.076/0001-62

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: ALEI FERNANDES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  21 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0327/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00966

OBJETO: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E ORGÂNICOS

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA

CNPJ: 03.947.926/0001-87

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: FRANCISCO GONÇALVES NAVES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  17 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0357/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/03404

OBJETO: 01 (UMA) DESPOLPADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL E 01 (UMA) ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

CNPJ: 03.238.987/0001-75

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: CELSO LUIZ PADOVANI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  17 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0001/2025

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/03651

OBJETO: 02 (DOIS) MOTOCULTIVADORES À GASOLINA

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONARIA: COOPERATIVA COOPAIBRA DE AGRICULTORES E PRODUTORES INDÍGENAS DO BRASIL

CNPJ: 42.161.184/0001-11

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: FELISBERTO DE SOUZA CUPUDUNEPA FILHO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:  15 DE JANEIRO DE 2025