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D.O. nº28913 de 21/01/2025
LEI 1162 2024 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT)
D.O. nº28915 de 23/01/2025

ATA Nº 001 2025

D.O. nº28917 de 27/01/2025
RESULTADO CREDENCIAMENTO IL Nº 02 2025 LABORATORIO

ATA Nº 001/2025 - 22 de janeiro de 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, iniciou às 09h24min, na Biblioteca Municipal, situado na Avenida Betomarco, nº 790, Centro, na cidade de Porto Alegre do Norte/MT, a reunião extraordinária, com a pauta: Reestruturação do Conselho; Calendário de Reuniões 2025 CMC; e Lei Aldir Blanc. Com a participação dos seguintes representantes: Sra. Rosa Dilma da Silva, RG: 269014 SSP MT, CPF: 545.829.891-87, Endereço: Rua Santa Inês, nº 761, Setor dos Esportes, E-mail: rosa.dilma@unemat.br; Sr. Geruzan Celestino dos Santos, RG: 4305816 DGSP/MT, CPF: 555.299.331-49, Endereço: Rua Porto Alegre, nº 300, Setor Buritis, Contato: (66) 98418-8888, E-mail: geruzan@hotmail.com; Sra. Claudecy Bonifácio Agápito, RG: 29689279 SESP/MT, CPF: 958.689.411-87, Endereço: Avenida B, Qd. B3, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98462-0296, Email: claudecybonifacio@gmail.com; Sr. Carlos Eduardo Feitosa Esteves, CPF: 555.197.171-68, Endereço: Avenida Sabino Brito, nº 423, Setor Tapirapé, Contato: (66) 98401-2020, E-mail: kdupan@hotmail.com; Sra. Ândrea Pereira Lucas, CPF: 059.379.541-57, Endereço: Avenida Betomarcos, nº 376, Centro, Contato: (66) 98445-0217, E-mail: andrea_lucas@hotmail.com; Sra. LoyaneMamedio de Freitas, RG: 6707414 PC GO, CPF: 021.616.491-59, Endereço: Rua dos Jasmins, nº 9, São Geraldo, Contato: (66) 98435-2890, Email: loyanem@hotmail.com. Participando ainda, Sra. Juliana Ferreira Elias, RG: 20368470 SSP MT, CPF: 023.563.301-19, Endereço: Rua Cinco, nº 772, Jardim Alvorada. Foi escolhido entre os presentes para secretariar os trabalhos, a Sra. Juliana Ferreira Elias.Sra. Rosa inicia a reunião agradecendo a presença de todos, e ressalta que tem que mudar a estrutura do Conselho, pois venceu em 08/08/2024. Informa que hoje atuará apenas na parte da Cultura, e já conversou com o prefeito, provido da nova gestão, para fazer existir um departamento de Cultura, pois o Estado tem cobrado. Informa que também requer manter cultura separado de turismo e esporte, não casa a questão dos projetos, são muito distintos. Hoje a pasta de turismo está na Secretaria de Meio Ambiente. Hoje irá trabalhar no município com a economia criativa, dentre dois anos, vindo dos estudos e das outras Lei que abrange. Sra. Rosa, ressalta que desde o ano passado já está marcado que dia 11/02/2025 o Ministério da Cultura já tem uma marcada com os prefeitos dos municípios para regularizar essa situação da cultura ter o seu próprio departamento, a tendência é que eles fiquem independente, Cultura e Turismo separados. O SEBRAE e o Ministério da Cultura já estão de olho nesse assunto. No Estado já tem um departamento destinado apenas para essa economia criativa. Uma atividade que já encaixa na economia criativa, é o capim dourado, fabricação de farinha, trabalho com missangas. Sra. Rosa quer adotar o tema “Cultura e Economia Criativa”. Sra. Carlos Eduardo, reforça que um dos projetos na Câmara é abrir um espaço para destinar para o tratamento desses assuntos de cultura e artesanato, fazer essa junção, montar uma secretaria nesse ambiente, e ter o espaço para ter um espaço de artesanato, desde a oficina até a loja. Sra. Rosa informa também, sobre os editais publicados no site da prefeitura, um edital é da Lei Aldir Blan que tem um salto de aproximadamente R$ 114.000,00. Projeto um exemplo de curso de fotografia, e no final expor essas fotografias, para mostrar ao município o que aprendeu. Outro edital é de premiação, para premiar pessoas que contribuíram para o município, um exemplo é o pai do Salusmário Sr. Edésio Guimarães, cadastrar e mostrar e comprovar o que ele fez para o município. Outro edital é de demandas públicas, artesanato, clipe de músicas. Sra. Rosa mostra aos conselheiros as demandaslivres, seguem em anexo a esta ata. É importante que comunique à população. Sr. Carlos Eduardo, pergunta como uma pessoa de mexe com crochê o qual não tem muita experiência, e Sra. Rosa fala que pode inscrever e depois fazer uma exposição. Um exemplo que Sra. Rosa citou, é uma pessoa que sabe mexer com drone, pode se cadastrar, para ir em Palmas/TO, por exemplo para aperfeiçoar e depois expor esse trabalho, em torno de R$ 5.000,00 é o recurso para ir fazer o curso. O Cinema itinerante está todo pronto, hoje tem que fazer a divulgação e alguns parceiros para fazer funcionar, o material todo pronto e buscar parceiros para ajudar com doação de pipoca, embalagens dentre outros. Em até dois anos, pode baixar filme aleatório, e depois tem que passar filmes registrados. Dos projetos em aberto da Lei Aldir Blanc tem R$ 30.000,00 de recurso para comprar livros, e pede sugestão de livros para anexar ao processo, ressalta que o dinheiro já está na conta. Em fevereiro irá licitar os livros, e já tem muitas opiniões sobre coleções de livros, que deixou uma caixa de sugestão nas escolas, e colheu um bom resultado de opiniões. O pessoal do Estado, sugeriu para a Sra. Rosa, para a mudança de mobiliário da Biblioteca, e Sra. Rosa conseguiu fazer o projeto e já conseguiu R$ 92.000,00. Todos os conselheiros ficaram muito felizes com o sucesso desse projeto. Outra coisa, já foi realizada este ano de 2025, foi feita uma reunião com a empresa Tres Tentos, e foi solicitado a eles computadores para curso de informática, para futura parceria com a empresa. Sra. Claudecyreforça que é interessante para alunos também, na questão de slides, e muitos jovens estão voltados para celular. É importante para o município esse curso de informática básica. E a biblioteca está aberta para esse espaço. Banda municipal é outro projeto apresentado para a empresa. As aulas de flautas deram certo, pois já tem o professor Marcelo, virá para dar as aulas, conseguiu 80 flautas, parceria Som do Futuro, projeto da Polícia Civil em conjunto como o projeto Cultura em todo lugar. E está aprovado junto a nova gestão.  Sobre a Dinâmica, o prefeito, priorizou dá ênfase na Dinâmica, e não no carnaval. Já teve reunião para ver como será o formato da Dinâmica, estão estudando junto ao Sindicato, a forma que fará, devido a população cobrar o passaporte e os agricultores cobram que com o passaporte tem mais resultado. Teve que soltar a data da Dinâmica é porque todos os demais municípios já haviam lançados, e poderia perder uma data ideal. Terá a Xingu Tec em Confresa, e a data, será interessante levar até a Dinâmica os expositores. Conversará com o Sindicato amanhã (23/01/2025) para ver sobre o formato da Dinâmica, Passaporte e quem vai expor. A data já está determinada, e isso é bom para o momento, a questão a resolver da Dinâmica é a questão dos cantores. A Cultura já está cadastrada no Estado e já emitiram o Parecer de inscrição, importante para o Município. Sobre a reestruturação do Conselho os membros presentes concordam em fazer a recondução, e será enviado ofício para as secretarias e departamentos para envio de novos membros. Sr. Geruzan pergunta se já teve algum assunto voltado para casa de apoio ao índio. Sra. Rosa ressalta que irá conversar na Secretária de Assistência Social para verificar essa questão. Sr. Carlos Eduardo ressalta que é interessante para o município sim, e estão em pauta, para conseguir essa casa de apoio ao índio aqui para o município.

Finaliza a reunião com os agradecimentos vindo da Sra. Rosa às 10h24min. Eu Sra. Juliana Ferreira Elias, lavro e encerro essa ata que segue assinada por todos os presentes:

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