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D.O. nº28915 de 23/01/2025
PORTARIA Nº 113.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde
D.O. nº28915 de 23/01/2025

PORTARIA Nº 114.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28915 de 23/01/2025
PORTARIA Nº 115.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 114/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001230-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/01/2025 a 03/02/2025

Dr. (a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

07/02/2025 a 10/02/2025

Dr. (a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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