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D.O. nº28914 de 22/01/2025
Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135
D.O. nº28915 de 23/01/2025

Retif. Extrato do Contrato de Concessão n°. 005_2024-SEPLAG x SESC - Processo SEPLAG-PRO-2024-00135

D.O. nº28916 de 24/01/2025
Aviso Continuidade - PE 018.2024.SEPLAG - 27.01.2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 005/CPI/SPP/SEPLAG/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

CONCESSIONÁRIA: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/00135

Onde se lê:

CLÁUSULASEGUNDA - DA FINALIDADE:

I. O imóvel objeto da presente concessão de uso deverá ser utilizado, exclusivamente, pela CONCESSIONÁRIA com destinação específica para o desempenho de atividades de assistência religiosa a população do município de Cuiabá, promovendo a integração e a inclusão no mercado de trabalho, assistência social, educação, cultura, religião, apoiando a comunidade em geral e suas famílias.

Leia-se:

CLÁUSULASEGUNDA - DA FINALIDADE:

I. O imóvel objeto da presente concessão de uso deverá ser utilizado, exclusivamente, pela CONCESSIONÁRIA com destinação específica para o desempenho de atividades de assistência social que deram ensejo à concessão, mais precisamente, para o bem-estar e a qualidade de vida por meio de atividades físicas, orientação de saúde, nutrição e outras práticas que contribuem para o equilíbrio físico e mental, através do programa Sesc Equilíbrio.

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONCEDENTE

JOSÉ WENCESLAU SOUZA JUNIOR

Serviço Social do Comercio - SESC/AR/MT

CONCESSIONÁRIA

Republica-se por motivos de correção à publicação original no DOE nº 28.914 de 22/01/2025, página 3.

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