Aguarde por favor...
D.O. nº28914 de 22/01/2025
PORTARIA Nº 77-2025-SEMA-MT
D.O. nº28915 de 23/01/2025

Portaria nº 059-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 037-022 - PORTO SEGURO

D.O. nº28916 de 24/01/2025
Portaria nº 87-2025-SEMA-MT - comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre SEMA e Ginco Madri Incorporações De Empreendimentos Imobiliá

PORTARIA Nº 059/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 887/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado para atuar como fiscal do Contrato nº 037/2022 pela Portaria nº 887/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/10/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

037/2022

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Fiscal Titular: Fernanda La Serra Dias.

Fiscal Substituto: Damiana da Silva Coffy.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital