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PORTARIA Nº025/2025/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 - SORRISO PRIME LTDA, CNPJ nº 28.955.196/0001-97.

Objeto: Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços.

I- Fiscal Titular: Glauciane Lauriano - Matrícula nº 309394

II -Fiscal Substituto: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula nº 225546

III- Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228846

IV- Gestor Substituto: Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 48959

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 237/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.770 em 25 de junho de 2024 na Página 104, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 20/01/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2025.

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

PRESIDENTE DO DETRAN-MT em Substituição

(original assinado)