Aguarde por favor...
D.O. nº28916 de 24/01/2025
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI
D.O. nº28923 de 04/02/2025

EDITAL CARTORIO 7 OFICIO

D.O. nº28916 de 24/01/2025
ALCIONI PICOLOTO LTDA

ESTADO DE MATO GROSSO - COMARCA DE CUIBÁ

CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO

7º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE IMÓVEIS

Nizete Asvolinsque

Tabeliã e Oficial de Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária

Avenida Filinto Muller, 1200 - Bairro Quilombo - Fone: (65) 3621-1613, 3621-1440 - CEP 78043-409 - E-mail: cartorio7oficiocba@gmail.com - Cuiabá - Mato Grosso

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO DE PRAZO DE 15 DIAS

Cuiabá 10 de Dezembro de 2024

Nome: IRMÃOS GATTAS LTDA - CNPJ: 03.464.724/0001-84

End: Av. XV de Novembro, nº 208, Sala 01, Fundos, Bairro Porto; -

AV. Tenente Coronel Duarte, nº 1.866, Bairro Centro Sul; - Cep: 78.000-000 - Cuiabá - MT.

Nome: IZAURA BORBA KUZAI - CPF: 145.301.948-09

End: AV. Tenente Coronel Duarte, nº 1866, bairro Centro Sul - CEP: 78.015-501.

Nome: DOUGLAS ALBERTO DE ARRUDA GOMES - CPF: 138.877.341-49

End: AV. Tenente Coronel Duarte, nº 1862, bairro Centro Sul - CEP: 78.015-501

Nome: OSVALDO RAMOS DE ALMEIDA - CPF: 198.640.609-10

End: AV. Tenente Coronel Duarte, nº 1862, bairro Centro Sul - CEP: 78.015-501

Assunto: NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE PARA REVISÃO DE ÁREA

Prezados Senhores

1 - Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária da comarca de Cuiabá-MT, segundo as atribuições conferidas pelo parágrafo 2º do item II do art. 213 da Lei 6015, alterado pelo art. 59 da Lei 10.931 de 04/08/2004, tendo seguido as normas ditadas pela Lei 13.709/2018 LGPD solicita a V. Sa que tenha conhecimento que tramita por este registro imobiliário, conforme requerimento datado de 15/03/2024 em nome de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, protocolado sob nº 111835 solicitando REVISÃO DE ÁREA, devidamente matriculada no sétimo serviço registral desta comarca sob nº 20402 passando o mesmo a ter a seguinte descrição.

MEMORIAL DESCRITIVO RETIFICAÇÃO DE ÁREA

IMÓVEL: Lote Urbano situado na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Caetano San-tana.

PROPRIETÁRIO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - CGC/MF: 33.564.543/0001-90

OBJETIVO: Retificação de Área da Matricula 20.402, Livro N° 02, Ficha 01 do Cartório do 7° Oficio.

INSCRIÇÃO CADASTRAL 01.5.22.018.0668.001

ÁREA DA MATRICULA: 17.672,00 m2 (Dezessete mil e seiscentos e setenta e dois metros quadrados).

ÁREA REVISADA: 16.665,92m2 (Dezesseis mil e seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados).

ÁREA DE ESCAPE: 5,37m2 (Cinco metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados).

ÁREA REVISADA EDIFICÁVEL: 16.660,55m2 (Dezesseis mil e seiscentos e sessenta metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados).

PERÍMETRO DA ÁREA REVISADA: 525,40m (Quinhentos e vinte cinco metros e quarenta centímetros lineares).

LOCAL: Avenida XV de Novembro, 303, esquina com a Rua Caetano Santana, Bairro Centro Sul - Cuiabá/MT.

CONFRONTAÇÕES

NORTE: Com a Avenida XV de Novembro;

SUL: Com a Avenida Tenente Coronel Duarte, com o Terreno de n° 1.862, Insc. Cad.: 01.5.22.018.0430.001, tendo como ocupante Osvaldo Ramos de Almeida, CPF n° 198.640.609-10, o Terreno de n° 1.862A, Insc. Cad.: 01.5.22.018.0450.001, tendo como ocupante Douglas Alberto de Arruda Gomes, CPF n° 138.877.341-49, o Terreno de n° 1.866, de matricula 28.959, livro 2, 7° Oficio, Insc. Cad.: 01.5.22.018.0478.001 de propriedade de lzaura Borba Kuzai, CPF n° 145.301.948-09 e o Terreno de n°1.151, de matricula 7.931, livro 2, 7° Oficio, Insc. Cad.: 01.5.22.018.0540.001 de propriedade de Diogo Tenuta Sanches, CPF 854.885.201-00;

LESTE: Terreno de n° 235, com frente para a Avenida 15 de Novembro, Insc. Cad.: 01.5.22.018.0148.001 tendo como seu ocupante Irmãos Gattas Ltda, CNPJ 03.464.724/0001- 84 e o Terreno de n° 1.754, de frente para a Avenida Tenente Coronel Duarte, de matricula 18.343, livro 2, 7° Oficio Insc. Cad.: 01.5.22.018.0372.001 de propriedade de Irmãos Gattas Ltda., CNPJ 03.464.724/0001-84;

OESTE: A Rua Caetano Santana.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do M-1, de coordenada N = 8.274.205,437m e E = 596.418,823m; que está localizado no alinhamento predial da Avenida XV de Novembro com área do Terreno de n° 235, com frente para a Avenida 15 de Novembro, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0148.001 tendo como seu ocupante Irmãos Gattas Ltda, CNPJ 03.464.724/0001-84; Deste, segue confrontando com o Terreno de n° 235, com frente para a Avenida 15 de Novembro, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0148.001, tendo como seu ocupante Irmãos Gattas Ltda, com a distância de 59,39m e o azimute plano de 131°09’09” até o M-2, de coordenada N = 8.274.166,354m e E = 596.463,542m; deste, segue confrontando com o Terreno de n° 1.754, de matricula 18.343, livro 2, 7º Oficio lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0372.001 com a seguinte distância de 49,97m e o seguinte azimute plano de 117°11’59” até o M-3, de coordenada N = 8.274.143,515m e E = 596.507,982m; deste , segue confrontando com a Avenida Tenente Coronel Duarte, com a seguinte distancia 34,15m e com o a azimute plano de 205°06’25” até o M-4, de coordenada N = 8.274.112,596m e E = 596.493,494m; deste, segue confrontando com o Terreno de n° 1.862, Insc.Cad.: 01.5.22.018.0430.001, tendo como seu ocupante Osvaldo Ramos de Almeida, CPF n° 198.640.609-10, com a seguinte distância de 8,02m e o azimute plano de 298°44’19” até o M-5, de coordenada N = 8.274.116,453m e E = 596.486,460m; deste, segue com o Terreno de n° 1.862, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0430.001, tendo como seu ocupante Osvaldo Ramos de Almeida, CPF n° 198.640.609-10, com a seguinte a distância de 11,76m e o azimute plano de 207°45’26” até o M-6, de coordenada N = 8.274.106,046m e E = 596.480,983m; deste, segue confrontando com parte do Terreno de n° 1.862, lnsc. Cad.; 01.5.22.018.0430.001, tendo como seu ocupante Osvaldo Ramos de Almeida, CPF n° 198.640.609-10, o Terreno de n° 1.862A, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0450.001, tendo como seu ocupante Douglas Alberto de Arruda Gomes, CPF n° 138.877.341-49 e parte do Terreno de n° 1.866, de matricula 28.959, livro 2, 7° Oficio, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0478.001 de propriedade de Izaura Borba Kuzai, CPF n° 145.301.948-09, com a  distância de 39,27m e o azimute plano de 207°28’12” até o M-7, de coordenada N = 8.274.071,201m e E = 596.462,868m; deste, confrontando com o Terreno de n° 1.866, de matricula 28.959, livro 2, 7º Oficio, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0478.001 de propriedade de lzaura Borba Kuzai, CPF n° 145.301.948-09, com a distância de 18,86m e o azimute plano de 213°50’43” até o M-8, de coordenada N = 8.274.055,537m e E = 596.452,363m; deste, segue confrontando com o Terreno de n° 1.151, de matricula 7.931, livro 2, 7° Oficio, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0540.001 de propriedade de Diogo Tenuta Sanches, CPF 854.885.201-00, com a distância de 16,56m e o azimute plano de 224°02’39” até o M-9, de coordenada N = 8.274.043,631m e E = 596.440,848m; deste, segue confrontando com o Terreno de n° 1.151 de matricula 7.931, livro 2, 7° Oficio, lnsc. Cad.: 01.5.22.018.0540.001 de propriedade de Diogo Tenuta Sanches, CPF 854.885.201-00, com a distância de 29,88m e o azimute plano de 223°10’31” até o M-10, de coordenada N = 8.274.021,841m e E = 596.420,404m; desde segue confrontando com a Rua Caetano Santana, com a distância de 123,61m e o azimute plano de 313°57’16” até o M-11, de coordenada N = 8.274.107,636m e E = 596.331,419m deste, segue com uma curva para a direita com o Angulo Central de 90°01’05”, Raio: 5,00m, Tangente: 5,00m e Desenvolvimento de 7,86m, sendo confrontante a Rua Caetano Santana e a Avenida XV de Novembro, chega-se ao M-12, de coordenada N = 8.274.114,707m e E = 596.331,291m; deste, segue confrontando com a Avenida XV de Novembro, com a distância de 126,07m e o azimute plano de 43°58’19” até o M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descrita estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenada N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central n° 57°00’, fuso -21, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distância, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. TRT de n° CFT 2302721419 paga em 30/06/2023. Memorial descritivo assinado pelo Francisco Amancio da Costa. CAE 104.765, Técnico em Agrimensura - CFT 16028066168 em Cuiabá - MT 05 de fevereiro de 2024

EDIFICAÇÕES:

Conforme requerimento datado de 24/04/2012, e demais documentos apresentados e que ficam arquivados neste serviço registral, a construção Institucional edificada sobre o imóvel acima matriculado, Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Caetano Santana, 303, Bairro Centro Sul, Cuiabá-MT, com uma área construída com 5.931,12m2 e de acordo com o projeto n° 689/99, datado de 09/12/99, e no Projeto n° 014//2001, datado de 05/0212001, fora ampliada uma área com 1.543,50m2, passando dita construção a possuir uma área total construída com 7.474,62m2, e a seguinte divisão: (ENTRADA PRINCIPAL): guarita, saída para veículos, acesso para veículos.

BLOCO A

NÍVEL INFERIOR: refeitório, cozinha, lanchonete, Pátio, WC Feminino. Duto ventilação e iluminação, deposito materiais Jardim, escada, WC masculino, D.M.L, almoxarifado, mecanografia, circulação, sanitário serviço Feminino, sanitário serviço masculino, e elevador.

NÍVEL TÉRREO: espaço cultural (Foyer)/recepção, WC feminino, duto ventilação e iluminação, WC masculino, sala de vídeo/conferências, circulação, deposito p/ apoio auditório, escada e elevador.

NÍVEL SUPERIOR E CASA DE MÁQUINAS: 03 (três) salas (IEL), hall, WC feminino, duto ventilação e iluminação, D.M.I, WC masculino, circulação, tesouraria, secretaria, gerencia, subgerência, salas de reuniões, eleva- dor e escada. Caixa d’água, casa de máquinas, duto ventilação, iluminação e elevador.

BLOCO B

NÍVEL INFERIOR: biblioteca, Niat, cabines, controle predial CPD telefone, arquivo/deposito, sala reuniões, técnicos, rampa e escada, saguão, (laboratório têxtil: guarda amostra, recepção - amostras, análises de amostras, escritório, antessala, câmera de segurança), circulação, cabine de medição transformação e gerador.

NÍVEL TÉRREO: hall, estar, deposito/painéis, cabine ar-condicionado, WC, auditório, rampa e esc., circulação, apoio, cabine de som e tradução, circulação, deposito, circulação.

BLOCO C

NÍVEL INFERIOR: Calçadas, área de serviço, área fornos, confeitaria e panificação/laboratório de alimentos/massas salgados e congelados, estocagem, preparação de massas, laboratório de cerâmica, sala de ensaio, sala de aula, sala de exposição, frios embutidos e laticínios, almoxarifado, laboratório de gás, laboratório de metrologia, circulação externa, WC feminino, circulação, WC masculino, duto de ventilação e iluminação, deposito, D.M.L, circulações, plataforma de serviço, carga e descarga, WC vestuário feminino, WC vestuário masculino.

NÍVEL TÉRREO: Laboratório telecomunicações e eletrônica de telecomunicações, 03 (três) laboratórios de informática, 02 (duas) salas de aulas, WC feminino, WC masculino, duto de venti-lação e iluminação, deposito, D.M.L, circulações, estar, secretaria, arquivo, sala de reunião, sala de coordenação, professores e sala de equipe.

NÍVEL SUPERIOR: 10 (dez) salas de aula, circulações, estar, WC feminino, WC masculino, duto de ventilação e iluminação, deposito e D.M.L.

BLOCO D

PAVIMENTO TÉRREO: eletrônica industrial, comando elétricos, secretaria, sala de técnicos, hall, sala de aula, automação, sala de aula, hall, WC feminino, WC masculino, elevador, WC masculino Professora, WC feminino Professor, sala de aula, pintura, marcenaria (máquinas), sala de preparação para acabamento, sala de aula, deposito de mat., e lâminas, deposito de produtos acabado.

PAVIMENTO SUPERIOR: informática II, laboratório de informática I, laboratório de manutenção configuração de micros, sala de aula, vestuário (máquina), almoxarifado, sala de corte, sala de aula, hidráulica, pneumática, WC masculino, WC feminino, WC feminino professor, WC masculino professor, elevador e circulação.

TÉRREO: 10 (dez) P.N.E, 260 (duzentas e sessenta vagas para estacionamento, cobertura para veículos institucionais. Memorial Descritivo assinado pelo Responsável Francisco Amancio da Costa. CAE 104.765, Téc. em Agrimensura - CFT 16028066168, Cuiabá, 05 de Fevereiro de 2024.

2- Assim, procedo à NOTIFICAÇÃO de V.Sª, com referência a concordância da descrição do imóvel acima.

3 - Qualquer impugnação deverá ser apresentada a este registro de imóveis situado na av. Filinto Müller, 1200, bairro Quilombo, que funciona no horário das 09:00 às 17:00 horas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, constados a partir da data da notificação.

Atenciosamente

NIZETE ASVOLINSQUE OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital