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D.O. nº28912 de 20/01/2025
Lauda 004- Prazo -
D.O. nº28917 de 27/01/2025

Lauda 006.

D.O. nº28919 de 29/01/2025
Lauda007.

LAUDA 006

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0392-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/114897.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio em R$ 36.042,92, sendo R$ 36.042,92 (trinta e seis  mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira a ser liberado, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Fernando de Oliveira Ribeiro - Prefeito de Carlinda/MT.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2959-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/63594.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2959-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/01/2025 para 31/05/2025.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0899-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/114790.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/01/2025 para 26/06/2025.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 26/01/2025 para 26/04/2025.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0394-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/140629.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Araguainha/MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0394-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/01/2025 para 22/09/2025.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO E SUPRESSÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1551-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13140

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: A presente termo tem por objetivo a ampliação e supressão de metas ao convênio nº 1551-2021, tem por objetivo a readequação das metas físicas, bem como atualização do projeto com a supressão e a inclusão de itens e ainda utilização de saldo de Rendimento de Aplicação Financeira para a total execução da obra, “Construção de quadra poliesportiva na E.E. 25 de Outubro”, localizada no município de Arenápolis - MT.

ASSINATURA: 24/01/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ederson Figueiredo - Prefeito de Arenápolis/MT.

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