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D.O. nº28917 de 27/01/2025
036 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133 PUBLICAR 23.01.2025
D.O. nº28917 de 27/01/2025

037 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-149.2023 E OUTROS- LEI 8.666

D.O. nº28917 de 27/01/2025
038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 212.2024 -LEI 8.666

PORTARIA Nº 037/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 108/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/07/2025 A 24/07/2026

FORNECEDOR: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE TANGARÁ DA SERRA

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Fernando Rafael Castaldelli Santana -

Matricula: 322593

João Gabriel Carvalho Callejas - Matricula: 295206

CONTRATO Nº 149/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/09/2023 A 13/09/2025

FORNECEDOR: MEDEIROS E CURVO LTDA

FISCAL SETORIAL - CRIDAC CER III

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - CRIDAC CER III

Vilma Ferreira Xavier - Matrícula:93209

Bruna de Almeida Pasetti - Matrícula: 273187

CONTRATO Nº 223/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/12/2025 A 06/12/2025

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - VIGILÂNCIA E SAÚDE

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matricula: 68194

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Sansão Maciel - Matrícula:41648

Marx Rocha Camarão - Matrícula: 252299

CONTRATO Nº 352/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/12/2024 A 25/12/2024

FORNECEDOR: PROTESIS DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE COLÍDER

Grazielle Scarpim Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dayane Mariscal Carbo - Matrícula: 320227

Maria Pereira França - Matrícula: 122739

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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