Aguarde por favor...
D.O. nº28214 de 29/03/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0431 2021 SETASC X PM GAÚCHA DO NORTE
D.O. nº28215 de 30/03/2022

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON

D.O. nº28216 de 31/03/2022
T Doação Diversos 04

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0009-2022/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT.

PROTOCOLO:SETASC-PRO-2022/00530

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON.

OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo a mutua cooperação entre os partícipes, para a implantação do sistema PROCON no município de Jaciara/MT visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem pública e interesse social atinentes da área do direito ao do consumidor.

ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: 30/01/2027

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Andreia Wagner - Prefeita Municipal de Jaciara - MT.

.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital