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D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA N° 028/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28917 de 27/01/2025

PORTARIA N° 029/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA N° 030/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 029/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

102/2024/PSI

14/05/2024

CLINICA PSICO LTDA

43.945.353/0001-77

120/2024/PSI

14/05/2024

K. C. P. PAPALA LTDA - VITA E BENESSERE PSICOLOGIA

51483633/0001-39

121/2024/PSI

15/04/2024

CLINICA DE AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA - CLINICA DE AVALIACAO PSICOLOGICA

31180757/0001-38

115/2024/PSI

15/04/2024

PSICOQUALY PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA. - PSICOQUALY

33385769/0001-24

114/2024/PSI

15/04/2024

ELHEGETIANE FELIX TAVARES - MENTALIZE PSICOLOGIA & CONSULTORIA

36642514/0001-98

075/2024/PSI

16/05/2024

KAUANI ANGELI LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA KAUNI ANGELI

42477911/0001-54

110/2024/PSI

16/05/2024

CLINICA DE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO CRER SER LTDA

13545493/0001-97

124/2024/PSI

16/05/2024

A R FIGUEIREDO LTDA

32067784/0001-61

097/2024/PSI

22/05/2024

M. Z. DA SILVA ALMEIDA - CLINICA REVIVER

32092201/0001-52

117/2024/PSI

23/05/2024

MARINA SPANHOLI - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA MARINA SPANHOLI

47859280/0001-51

143/2024/PSI

28/05/2024

JOICE MARIA GINATO E JAIR GINATO LTDA

31914355/0001-10

074/2024/PSI

28/05/2024

PAULA TECHIO - PSICOLOGA PAULA TECHIO

36608681/0001-12

139/2024/PSI

28/05/2024

TANIA M. H. DE PAULA LTDA - CLINICA ESPECIALIZADA CORPO E MENTE

42279389/0001-04

142/2024/PSI

03/06/2024

MARTA SUZANA FAVETTI SHIOMI - CIPAF ME

24675721/0001-60

148/2024/PSI

03/06/2024

SIMONE REZENDE BARBOSA PEREIRA & CIA LTDA

17427289/0001-22

145/2024/PSI

03/06/2024

GISELI S. NUNES -PSYQUE CLINICA DE PSICOLOGIA E EXAMES PSICOTECNICOS

34279871/0001-08

111/2024/PSI

13/06/2024

NORTE MT PSICOLOGIA LTDA

26.986.088/0001-56

019/2024/PSI

13/06/2024

FERNANDA GULERE CHIARI LOPES - CLINICA DE AVALIAÇÃO PSICOLOGA

31806420/0001-93

096/2024/PSI

20/05/2024

J. A. HEEMANN - CLINICA HEEMANN

31651266/0001-28

118/2024/PSI

20/05/2024

CLINICA LA VIE LTDA

46367450/0001-18

081/2024/PSI

20/05/2024

L. L. S VIEIRA - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA

32765579/0001-70

029/2024/PSI

20/05/2024

B. B. LEÃO - CLINICA PSICOLOGIA LEAO BORGES

31711713/0001-97

146/2024/PSI

04/06/2024

CLINICA SÃO MATHEUS LTDA

24468575/0001-00

140/2024/PSI

04/06/2024

ILZA CRISTINA DA S. SANTOS - CLINICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO

32081647/0001-81

016/2024/PSI

04/06/2024

J. F. DA SILVA - PSICO VIDA

44.673.886/0001-00

Fiscal Titular:  Renato Carvalho Maggi Scheffer - Matrícula 274xxx

Fiscal Substituto: Isadora Elena Oliveira Silva - Matrícula 320xxx

Gestor Titular: Ana Lucia de Almeida - Matrícula 138xxx

Gestor Substituto: Marcello Ferreira de Carvalho - Matrícula 138xxx

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07de junho de 2024, e já são exigíveis desde a assinatura do CONTRATO

Art. 3º Revogam-se as portarias anteriores de designação de fiscais dos presentes contratos.

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2025.

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

PRESIDENTE DO DETRAN-MT em Substituição

(original assinado)

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