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D.O. nº28915 de 23/01/2025
PORT 108-25 CES DESIG DIR ESC 2º Ten PM RR Jefferson
D.O. nº28917 de 27/01/2025

PORT 113-25 DESIG DIR ESC Capitão PM Diogo de Oliveira Pimenta

D.O. nº28920 de 30/01/2025
PORT 140-25 CES DIR ESC ELIETE

PORTARIA Nº 113/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2025/03861, em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar na função de Diretor Escolar, a partir de 8 de janeiro de 2025, o servidor DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA, CPF Nº 011.***.151-**, na Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, localizada no município de Querência -MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 8 janeiro de 2025.

Cuiabá, 24 de janeiro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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