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D.O. nº28916 de 24/01/2025
RETIFICAÇÃO PARCIAL DA CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA 028-2025
D.O. nº28917 de 27/01/2025

035 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

D.O. nº28917 de 27/01/2025
036 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133 PUBLICAR 23.01.2025

PORTARIA Nº 035/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 214/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 30/11/2025

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE COLÍDER

De: Luciney Rodriguesdos Santos - Matrícula 95186

Para: Dayane Mariscal Carbo- Matrícula: 320227

CONTRATO Nº 112/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - H.R. DE COLÍDER

De: Luciney Rodriguesdos Santos - Matrícula 95186

Para: Dayane Mariscal Carbo- Matrícula: 320227

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 28/02/2025

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - CIAPS- ADAUTO BOTELHO

De: José Mauricio Pereira Filho - Matrícula: 258104

Para: Afonsilene Aparecida De Oliveira

Matrícula: 265420

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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