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D.O. nº28917 de 27/01/2025
ANEXO I - Categoria de Projetos
D.O. nº28917 de 27/01/2025

ANEXO II - Formulário de Inscrição_Plano de Trabalho

D.O. nº28917 de 27/01/2025
ANEXO III - Critérios de Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA

-     EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08885

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO

CADASTRO BÁSICO (PARA TODOS)

DECLARO QUE LI INTEGRALMENTE O EDITAL E TENHO CONHECIMENTO E ACEITO AS NORMAS, EM ESPECIAL A LEI n.º 14.399/2022, LEI n.º 14.903/2024, DECRETO n.º 11.740/2023, DECRETO n.º 11.453/2023, BEM COMO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E POSTERIORES RETIFICAÇÕES, CASO OCORRAM, DOS QUAIS NÃO PODEREI ALEGAR DESCONHECIMENTO.

DECLARO QUE ESTOU E CONCORDO COM A COLETA E A UTILIZAÇÃO DOS MEUS DADOS PESSOAIS E JURÍDICOS PARA FINS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA LEI n.º 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC n.º 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

(  ) DECLARO QUE ESTOU DE ACORDO COM O CONSENTIMENTO ACIMA. (OBRIGATÓRIO)

ASSINALAR A PERSONALIDADE DO AGENTE CULTURAL:

(  ) PESSOA FÍSICA

(  ) MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

(  ) PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

(  ) PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS

(OBRIGATÓRIO)

QUER FAZER ADESÃO ÀS COTAS?

(OBRIGATÓRIO)

(   ) NÃO VOU ADERIR ÀS COTAS - OPTO PELA AMPLA CONCORRÊNCIA

(  ) QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA) OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA NEGRA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     03 (TRÊS) FOTOS DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME O ANEXO V;

(  ) QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA INDÍGENA OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA INDÍGENA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

(  ) QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     LAUDO MÉDICO CONFORME ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS CONTIDA NO ANEXO V OU COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA;

(O LAUDO MÉDICO DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA)

(NO CASO DE LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA)

(NO CASO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE)

SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, INDICAR QUAL TIPO DE DEFICIÊNCIA: (OBRIGATÓRIO)

(  ) AUDITIVA

(  ) FÍSICA

(  ) INTELECTUAL

(  ) MÚLTIPLA

(  ) VISUAL

(  ) OUTRO TIPO, INDICAR QUAL:_________

CADASTRO PARA AGENTE CULTURAL - PESSOA JURÍDICA

RAZÃO SOCIAL: (OBRIGATÓRIO)

NOME FANTASIA: (OBRIGATÓRIO)

PORTFÓLIO / CURRÍCULO DA PESSOA JURÍDICA:

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

Nº ID DO AGENTE CULTURAL DA PESSOA JURÍDICA NA PLATAFORMA MAPAS MT:

(OBRIGATÓRIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 04 DÍGITOS)

CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

(OBRIGATÓRIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 14 DÍGITOS)

DATA DE ABERTURA DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

CÓPIA DO COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ: (OBRIGATÓRIO)

SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

UPLOAD DE ARQUIVO:

RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

CNAE PRINCIPAL (CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) (OBRIGATÓRIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 07 DÍGITOS)

CNAE’S SECUNDÁRIAS (OPCIONAL)

PODERÁ SER ADICIONADO ATÉ 4 (QUATRO) CÓDIGOS DE CNAE ALÉM DA PRINCIPAL.

(SOMENTE NÚMEROS - 07 DÍGITOS)

ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

BAIRRO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

MUNICÍPIO DE MATO GROSSO: (OBRIGATÓRIO)

(ESCOLHER DE LISTA SUSPENSA DE MT OU OUTRO MUNICÍPIO E ESTADO)

CEP: (OBRIGATÓRIO)

XX.XXX-XXX

COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATO GROSSO:

(  ) DESEJO ANEXAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(  ) DESEJO UTILIZAR O CARTÃO CNPJ COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE NO MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL).

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     NO CASO DE ANEXAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO, RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

(O CAMPO PARA UPLOAD SERÁ ABERTO SOMENTE NO CASO DO USO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO)

TELEFONE PRINCIPAL DA PESSOA JURÍDICA: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE SECUNDÁRIO DA PESSOA JURÍDICA: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

EMAIL PRINCIPAL DA PESSOA JURÍDICA: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

EMAIL SECUNDÁRIO DA PESSOA JURÍDICA: (OPCIONAL)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

INSTAGRAM: (OPCIONAL)

FACEBOOK: (OPCIONAL)

X (TWITTER): (OPCIONAL)

TIK TOK: (OPCIONAL)

YOUTUBE: (OPCIONAL)

SITE / PORTFÓLIO ONLINE: (OPCIONAL)

INFORMAÇÕES DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)

(LETRAS)

NOME ARTÍSTICO: (OPCIONAL)

(LETRAS)

NOME SOCIAL:

(OPCIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 854, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”, A(O) PROPONENTE QUE MANIFESTAR A VONTADE DE USO DO NOME SOCIAL DEVERÁ REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO “NOME SOCIAL”). (OPCIONAL)

(LETRAS)

CARGO QUE OCUPA NA DIRETORIA: (OBRIGATÓRIO. COM EXCEÇÃO PARA MEI)

(LETRAS)

CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA: (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO CPF (11 DÍGITOS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (RG, RNE, CNH, PPD, OUTROS) (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO DOCUMENTO (NÚMEROS E LETRAS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF OU OUTRA INFORMAÇÃO DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS, LETRAS E CARACTERES ESPECIAIS)

DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

E-MAIL: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

TELEFONE MÓVEL: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE FIXO: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

QUAL A SUA PRINCIPAL FUNÇÃO/PROFISSÃO NO CAMPO ARTÍSTICO E CULTURAL?

(   ) ARTISTA, ARTESÃO(A), BRINCANTE, CRIADOR(A) E AFINS

(   ) INSTRUTOR(A), OFICINEIRO(A), EDUCADOR(A) ARTÍSTICO(A)-CULTURAL E AFINS

(   ) CURADOR(A), PROGRAMADOR(A) E AFINS

(   ) PRODUTOR(A)

(   ) GESTOR(A)

(   ) TÉCNICO(A)

(   ) CONSULTOR(A), PESQUISADOR(A) E AFINS.

(   ) OUTRO(A) / QUAL?____________

GÊNERO:

(OBRIGATÓRIO)

(  ) MULHER CISGÊNERO

(  ) HOMEM CISGÊNERO

(  ) MULHER TRANSGÊNERO

(  ) HOMEM TRANSGÊNERO

(  ) PESSOA NÃO BINÁRIA

(  ) PREFIRO NÃO INFORMAR

VAI ADERIR ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS?

(  ) NÃO VOU ADERIR

(  ) VOU ADERIR

ABRIR AS OPÇÕES PARA QUEM FOR ADERIR:

(  ) PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA)

(   ) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

(  ) MULHER (CIS)

(  ) PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

(  ) PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

(  ) PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

(  ) PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

(  ) PESSOA IDOSA

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO;

●     NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO OU COMPROVANTE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, CONFORME O CASO;

(LAUDO MÉDICO: DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA);

(LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA);

(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE).

PERTENCE A ALGUMA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL? (OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO PERTENÇO A COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL

(NÃO EXIGIR UPLOAD DE ARQUIVOS, NEM ABRIR AS DEMAIS OPÇÕES)

(   ) FAÇO PARTE DE COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL:

(ABRIR AS OPÇÕES ABAIXO):

(  ) POVOS INDÍGENAS

(  ) COMUNIDADES RIBEIRINHAS

(  ) COMUNIDADES PANTANEIRAS

(  ) COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR)

(  ) POVOS CIGANOS

(  ) POVOS DE TERREIRO

(  ) QUILOMBOLAS

(  ) OUTRA COMUNIDADE TRADICIONAL, INDICAR QUAL:_______________________

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

QUAL SUA RAÇA/COR/ETNIA?

(OBRIGATÓRIO)

( ) PRETA

( ) PARDA

( ) BRANCA

( ) AMARELA

( ) INDÍGENA

QUAL O SEU GRAU DE ESCOLARIDADE? (OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO TENHO EDUCAÇÃO FORMAL

(  ) ANALFABETO

(  ) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

(  ) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

(  ) ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

(  ) ENSINO MÉDIO COMPLETO

(  ) CURSO TÉCNICO COMPLETO

(  ) ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO

(  ) ENSINO SUPERIOR COMPLETO

(  ) PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETO

(  ) PÓS-GRADUAÇÃO INCOMPLETO

QUAL A SUA RENDA MENSAL FIXA INDIVIDUAL (MÉDIA MENSAL BRUTA APROXIMADA) NOS ÚLTIMOS 3 MESES?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$1.412,00)

(OBRIGATÓRIO)

(  ) NENHUMA RENDA

(  ) ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

(  ) DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) ACIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

VOCÊ É BENEFICIÁRIO DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL?

(OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO

(  ) BOLSA FAMÍLIA

(  ) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

(  ) OUTRO, INDICAR QUAL:_____________________

CADASTRO PARA AGENTE CULTURAL - PESSOA FÍSICA

NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)

NOME ARTÍSTICO: (CASO TENHA) (OPCIONAL)

NOME SOCIAL:

(OPCIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 854, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”, A(O) PROPONENTE QUE MANIFESTAR A VONTADE DE USO DO NOME SOCIAL DEVERÁ REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO “NOME SOCIAL”). (OPCIONAL)

(LETRAS)

QUAL A SUA PRINCIPAL FUNÇÃO/PROFISSÃO NO CAMPO ARTÍSTICO E CULTURAL?

(OBRIGATÓRIO)

(   ) ARTISTA, ARTESÃO(A), BRINCANTE, CRIADOR(A) E AFINS

(   ) INSTRUTOR(A), OFICINEIRO(A), EDUCADOR(A) ARTÍSTICO(A)-CULTURAL E AFINS

(   ) CURADOR(A), PROGRAMADOR(A) E AFINS

(   ) PRODUTOR(A)

(   ) GESTOR(A)

(   ) TÉCNICO(A)

(   ) CONSULTOR(A), PESQUISADOR(A) E AFINS.

(   ) OUTRO(A) / QUAL?____________

PORTFÓLIO / CURRÍCULO:

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO.

●     LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA: (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O Nº DO CPF (SOMENTE NÚMEROS - 11 DÍGITOS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (RG, RNE, CNH, PPD, OUTROS) (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O Nº DO DOCUMENTO (NÚMEROS E LETRAS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF OU OUTRA INFORMAÇÃO DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS, LETRAS E CARACTERES ESPECIAIS)

DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

E-MAIL: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

TELEFONE MÓVEL: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE FIXO: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

Nº ID DO AGENTE CULTURAL DA PESSOA FÍSICA NA PLATAFORMA MAPAS MT:

(OBRIGATÓRIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 04 DÍGITOS)

ENDEREÇO COMPLETO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

BAIRRO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO:

(OBRIGATÓRIO)

(ESCOLHER DE LISTA SUSPENSA)

CEP: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS - 8 DÍGITOS)

CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL EM MATO GROSSO: (OBRIGATÓRIO)

(  ) POSSUI DOCUMENTO DE ENDEREÇO EM SEU NOME?

(  ) POSSUI COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRO?

(   ) NO CASO DE PESSOAS CIRCENSES, COMUNIDADES CIGANAS, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, IMIGRANTES/REFUGIADOS, RIBEIRINHOS, PANTANEIROS, AGRICULTURA FAMILIAR, QUE NÃO POSSUI COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL).

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

●     NO CASO DO AGENTE CULTURAL NÃO POSSUIR DOCUMENTO DE ENDEREÇO EM SEU NOME - REALIZAR UPLOAD DA DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (ANEXO IX) EM NOME DE TERCEIRO;

●     REALIZAR UPLOAD DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO TERCEIRO;

●     REALIZAR UPLOAD DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO TERCEIRO, CASO O DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO TENHA SIDO ASSINADA DE FORMA MANUSCRITA.

●     NO CASO DE PESSOAS CIRCENSES, COMUNIDADES CIGANAS, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, IMIGRANTES/REFUGIADOS, RIBEIRINHOS, PANTANEIROS, AGRICULTURA FAMILIAR QUE NÃO POSSUÍREM DOCUMENTO DE ENDEREÇO, REALIZAR O UPLOAD DA AUTODECLARAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO X.

VAI ADERIR ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS?

(  ) NÃO VOU ADERIR

(  ) VOU ADERIR

ABRIR AS OPÇÕES PARA QUEM FOR ADERIR:

(  ) PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA)

(   ) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

(  ) MULHER (CIS)

(  ) PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

(  ) PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

(  ) PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

(  ) PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

(  ) PESSOA IDOSA

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO;

●     NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO, CONFORME ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS CONTIDA NO ANEXO V OU COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA;

(O LAUDO MÉDICO DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA)

(NO CASO DE LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA)

(NO CASO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE)

PERTENCE A ALGUMA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL? (OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO PERTENÇO A COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL (NÃO EXIGIR UPLOAD DE ARQUIVOS)

(  ) COMUNIDADES RIBEIRINHAS

(  ) COMUNIDADES PANTANEIRAS

(  ) COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR)

(  ) POVOS CIGANOS

(  ) POVOS DE TERREIRO

(  ) QUILOMBOLAS

(  ) OUTRA COMUNIDADE TRADICIONAL, INDICAR QUAL:_______________________

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

QUAL SUA RAÇA/COR/ETNIA?

(OBRIGATÓRIO)

( ) PRETA

( ) PARDA

( ) BRANCA

( ) AMARELA

( ) INDÍGENA

QUAL A SUA ESCOLARIDADE?

(OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO TENHO EDUCAÇÃO FORMAL

(  ) ANALFABETO

(  ) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

(  ) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

(  ) ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

(  ) ENSINO MÉDIO COMPLETO

(  ) CURSO TÉCNICO COMPLETO

(  ) ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO

(  ) ENSINO SUPERIOR COMPLETO

(  ) PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETO

(  ) PÓS-GRADUAÇÃO INCOMPLETO

QUAL A SUA RENDA MENSAL FIXA INDIVIDUAL (MÉDIA MENSAL BRUTA APROXIMADA) NOS ÚLTIMOS 3 MESES? (OBRIGATÓRIO)

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00.)

(  ) NENHUMA RENDA.

(  ) ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

(  ) DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

(  ) ACIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

VOCÊ É BENEFICIÁRIO DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL? (OBRIGATÓRIO)

(  ) NÃO

(  ) BOLSA FAMÍLIA

(  ) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

(  ) OUTRO, INDICAR QUAL:_____________________

GÊNERO:

(OBRIGATÓRIO)

(  ) MULHER CISGÊNERO

(  ) HOMEM CISGÊNERO

(  ) MULHER TRANSGÊNERO

(  ) HOMEM TRANSGÊNERO

(  ) PESSOA NÃO BINÁRIA

(  ) PREFIRO NÃO INFORMAR

INSTAGRAM: (OPCIONAL)

FACEBOOK: (OPCIONAL)

X (TWITTER): (OPCIONAL)

TIK TOK: (OPCIONAL)

YOUTUBE: (OPCIONAL)

SITE / PORTFÓLIO ONLINE: (OPCIONAL)

DADOS DO PROJETO

NOME DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

QUAL A CATEGORIA QUE VAI CONCORRER?

(OBRIGATÓRIO - SELECIONAR)

(   ) SUBCATEGORIA 1 - DEMO JOGÁVEL

(   ) SUBCATEGORIA 2 - JOGO COMPLETO

FAÇA A DESCRIÇÃO DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Forneça uma descrição detalhada do conceito do seu jogo. Explique os principais aspectos da jogabilidade, a proposta de narrativa [se houver] e a ambientação.)

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROJETO?

(OBRIGATÓRIO)

(Quais são os principais objetivos que o projeto visa alcançar? (ex.: inovar a indústria de games, promover a cultura local, educar, entreter, etc.)

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

(OBRIGATÓRIO)

(O que torna o seu jogo inovador ou único? Como ele se diferencia dos outros jogos já existentes no mercado em termos de mecânicas, narrativa, arte ou outros aspectos?)

MECANICAS E ESTRUTURA DO JOGO

(OBRIGATÓRIO)

(Descreva as mecânicas principais do jogo, incluindo interações, desafios e o sistema de progressão. Como as mecânicas contribuem para a experiência geral do jogador?)

QUAL O PERFIL DO PÚBLICO A SER ATINGIDO PELO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Qual é o público-alvo do jogo? Descreva as características demográficas e de comportamento do jogador que você pretende atingir (faixa etária, interesses, habilidades, etc.)

FUNCIONALIDADE E PROGRESSÃO DO JOGO

(OBRIGATÓRIO)

(Explique como o jogo evolui ao longo do tempo. Quais são as principais fases, missões ou objetivos que o jogador deve alcançar, e como essas etapas são integradas à mecânica geral?)

RESULTADOS ESPERADOS E FEEDBACK DOS TESTES

(OBRIGATÓRIO)

(Quais resultados você espera obter com o desenvolvimento do jogo, seja ele completo ou na forma de demo? Como o feedback dos testes será utilizado para aprimorar o produto final?

DESAFIOS TÉCNICOS E CRIATIVOS

(OBRIGATÓRIO)

(Quais foram os principais desafios enfrentados até o momento ou que você antecipa durante o desenvolvimento do jogo? Como você planeja superá-los para garantir a qualidade e funcionalidade do jogo?)

DOCUMENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (SE APLICÁVEL)

(Explique como você planeja documentar o processo de desenvolvimento do jogo. Inclua detalhes sobre como será estruturada a documentação, como será utilizada para guiar o desenvolvimento e como contribuirá para a melhoria do jogo.)

RESULTADOS ESPERADOS DE IMPACTO

(OBRIGATÓRIO)

(Quais são os principais resultados que você espera alcançar com a conclusão do jogo? Quais impactos o projeto pode ter na indústria de games em Mato Grosso?)

PLANO DE ATUALIZAÇÃO E EXPANSÕES FUTURAS

(OBRIGATÓRIO)

(Caso o jogo seja bem-sucedido, quais são as atualizações ou expansões planejadas? Como você pretende manter o interesse do público e garantir a longevidade do jogo no mercado?)

SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE DO PROJETO

(OBRIGATÓRIO)

(Como você planeja garantir a continuidade e sustentabilidade do projeto a longo prazo? Existe um plano para a monetização do jogo ou parcerias estratégicas para expandir o alcance do projeto?)

POTENCIAL DE IMPACTO PARA O MERCADO LOCAL DE GAME

(OBRIGATÓRIO)

(Como o seu projeto contribui para o fortalecimento da indústria de games em Mato Grosso? Existe um plano para colaborar com outros desenvolvedores locais ou criar um ecossistema de troca de conhecimento e práticas?)

ASPECTOS VISUAIS DO JOGO

(OBRIGATÓRIO)

ESPAÇO PARA UPLOAD

(NÃO OBRIGATÓRIO)

(Descreva o estilo visual do seu jogo. Quais são as referências de design e como a estética contribui para a imersão do jogador? Você já possui storyboards ou outras representações visuais da arte do jogo? Caso, sim, compartilhe um exemplo ou explique a abordagem visual que será utilizada.

TRILHA SONORA E EFEITOS SONOROS

(OBRIGATÓRIO)

(Qual é o estilo de trilha sonora do jogo? Como a música e os efeitos sonoros serão integrados à experiência de jogo para aumentar a imersão e reforçar a narrativa? Já existe uma proposta inicial para a trilha sonora ou ela será desenvolvida durante o projeto?

JUSTIFICATIVA

(OBRIGATÓRIO)

(EXPLIQUE DE FORMA CLARA E OBJETIVA POR QUE O SEU PROJETO MERECE SER SELECIONADO)

SUA AÇÃO CULTURAL É VOLTADA PRIORITARIAMENTE PARA ALGUM DESTES PERFIS DE PÚBLICO?

(OBRIGATÓRIO)

(   ) PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

(   ) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

(   ) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

(  ) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (POPULAÇÃO CARCERÁRIA)

(   ) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(  ) PESSOAS EM SOFRIMENTO FÍSICO E/OU PSÍQUICO

(   ) MULHERES

(   ) LGBTQIAPN+

(   ) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

(   ) NEGROS E/OU NEGRAS

(   ) CIGANOS

(   ) INDÍGENAS

(  ) NÃO É VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA UM PERFIL, É ABERTA PARA TODOS

(  ) OUTROS, INDICAR

QUAL:_________________________________

QUAIS AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE QUE SERÃO EMPREGADAS NO PROJETO? (OBRIGATÓRIO)

OS PROJETOS DEVEM PREVER OBRIGATORIAMENTE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, SENDO ASSEGURADO PARA ESSA FINALIDADE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO PROJETO.

OS PROJETOS DEVEM CONTAR COM MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA, ATITUDINAL E COMUNICACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), DE MODO A CONTEMPLAR:

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

(  ) ROTAS ACESSÍVEIS, COM ESPAÇO DE MANOBRA PARA CADEIRA DE RODAS;

(  ) PISO TÁTIL;

(  ) RAMPAS;

(  ) ELEVADORES ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

(  ) CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS;

(  ) BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

(  ) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

(  ) ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS;

(  ) ILUMINAÇÃO ADEQUADA;

( ) OUTRA ___________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:

(  ) A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS;

(  ) O SISTEMA BRAILLE;

(  ) O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO OU COMUNICAÇÃO TÁTIL;

(  ) A AUDIODESCRIÇÃO;

(  ) AS LEGENDAS;

(  ) A LINGUAGEM SIMPLES;

(  ) TEXTOS ADAPTADOS PARA LEITORES DE TELA; E

(  ) OUTRA:

QUAL? ______________________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

ACESSIBILIDADE ATITUDINAL:

(  ) CAPACITAÇÃO DE EQUIPES ATUANTES NOS PROJETOS CULTURAIS;

( ) CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ACESSIBILIDADE CULTURAL;

(  ) FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, PÚBLICO E TODOS OS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA CULTURAL; E

(  ) OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM A ELIMINAÇÃO DE ATITUDES CAPACITISTAS: QUAL? _______________________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

INFORME COMO ESSAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE SERÃO IMPLEMENTADAS OU DISPONIBILIZADAS DE ACORDO COM O PROJETO PROPOSTO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

QUAL O LOCAL ONDE O PROJETO SERÁ EXECUTADO?

(OBRIGATÓRIO)

(INFORME OS ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS AMBIENTES, ALÉM DE MUNICÍPIOS, ESTADOS OU PAÍSES, ONDE A SUA PROPOSTA SERÁ REALIZADA)

QUAL A PREVISÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO?

(OBRIGATÓRIO)

DATA DE INÍCIO: ___/___/____

DATA FINAL: ___/___/____

(O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ SER MAIOR QUE 365 DIAS)

QUAL A ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO?

(OBRIGATÓRIO)

(APRESENTE OS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DIVULGAR O PROJETO. EX.: IMPULSIONAMENTO EM REDES SOCIAIS, RÁDIO, TELEVISÃO...)

O PROJETO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES? (OBRIGATÓRIO)

(INFORME SE O PROJETO PREVÊ APOIO FINANCEIRO, TAIS COMO COBRANÇA DE INGRESSOS, PATROCÍNIO E/OU OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO. CASO POSITIVO, INFORME A PREVISÃO DE VALORES E ONDE SERÃO EMPREGADOS NO PROJETO.)

(SE O PROJETO TEM OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO, DETALHE QUAIS SÃO, O VALOR DO FINANCIAMENTO E ONDE OS RECURSOS SERÃO EMPREGADOS NO PROJETO, CONFORME QUADRO ABAIXO)

(  ) NÃO, O PROJETO NÃO POSSUI OUTRAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

(  ) SIM, QUAIS?

(SE SIM, ABRIRÁ AS OPÇÕES ABAIXO)

(  ) APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL

(  ) APOIO FINANCEIRO ESTADUAL

(  ) RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL

(  ) RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO ESTADUAL

(  ) RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO FEDERAL

(  ) PATROCÍNIO PRIVADO DIRETO

(  ) PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL

(  ) DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS

(  ) DOAÇÕES DE EMPRESAS

(  ) COBRANÇA DE INGRESSOS

(  ) OUTROS

(PODERÁ SER SELECIONADA MAIS DE UMA OPÇÃO)

O PROJETO PREVÊ A VENDA DE PRODUTOS/INGRESSOS?

(OBRIGATÓRIO)

(INFORME A QUANTIDADE DOS PRODUTOS A SEREM VENDIDOS, O VALOR UNITÁRIO POR PRODUTO E O VALOR TOTAL A SER ARRECADADO. DETALHE ONDE OS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO APLICADOS NO PROJETO.)

(   ) SIM

(   ) NÃO   

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

(OBRIGATÓRIO)

(UTILIZE ESTE ESPAÇO PARA INCLUIR QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES QUE POSSAM SER RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DO SEU PROJETO).

SE ASSINALAR SIM PARA O PROJETO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES? OU O PROJETO PREVÊ A VENDA DE PRODUTOS/INGRESSOS? SERÁ EXIBIDO:

RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES

(OBRIGATÓRIO)

ORIGEM DO RECURSO ARRECADADO

VALOR PREVISTO (ESTIMATIVA)

DESCREVER ONDE OS RECURSOS SERÃO APLICADOS NO PROJETO

EXEMPLO: COBRANÇA DE INGRESSO

R$ 50.000,00

SERÁ INVESTIDO NO FIGURINO

EXEMPLO: VENDA DE PRODUTOS

R$ 20.000,00

...

EXEMPLO: LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL

R$ 80.000,00

...

Total

R$ 150.000,00

DADOS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO

(OBRIGATÓRIO)

INFORME QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PROJETO, CONFORME QUADRO A SEGUIR:

EQUIPE PRINCIPAL

(INDICAR NO MÁXIMO 04 COMPONENTES DA EQUIPE PRINCIPAL)

(OBRIGATÓRIO)

NOME DO PROFISSIONAL / EMPRESA

FUNÇÃO NO PROJETO

CPF / CNPJ

MINI CURRÍCULO

PARTICIPA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS?

(SIM/NÃO - QUAL?)

EXEMPLO:

1 - JOÃO SILVA

CINEASTA

XXXXX

INSIRA UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA;

UPLOAD DO PORTFÓLIO / CURRÍCULO

(OBRIGATÓRIO PARA A EQUIPE PRINCIPAL)

(   ) NÃO QUERO ADERIR  (IGNORAR DEMAIS CAMPOS)

(   ) QUERO ADERIR, INDICAR QUAL?

SE ADERIDO, SELECIONAR UMA DAS OPÇÕES ABAIXO:

(  ) MULHER (CIS)

(  ) PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

(  ) PESSOA NEGRAS (PRETA E PARDA)

(  ) PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

(  ) PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

(  ) PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

(  ) PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     NO CASO DE PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA), FAZER UPLOAD DE  03 (TRÊS) FOTOS DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME O ANEXO V; (ABRIR 3 NOVOS CAMPOS DE UPLOAD - FOTO FRONTAL, FOTO LADO DIREITO DA FACE, FOTO CORPO INTEIRO - COM LIMITE DE ATÉ 10MB POR ARQUIVO)

●     NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO.

●     NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO OU COMPROVANTE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, CONFORME O CASO;

(LAUDO MÉDICO: DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA);

(LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA);

(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE).

(  ) POVOS INDÍGENAS

(  ) COMUNIDADES RIBEIRINHAS

(  ) COMUNIDADES PANTANEIRAS

(  ) COMUNIDADES AGRICULTURA FAMILIAR

(  ) POVOS CIGANOS

(  ) POVOS DE TERREIRO

(  ) QUILOMBOLAS

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA.

(  ) PESSOA IDOSA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

EQUIPE COMPLEMENTAR DO PROJETO

(POSSIBILIDADE DE INSERIR ATÉ 10 (DEZ PESSOAS) NA EQUIPE COMPLEMENTAR)

(OBRIGATÓRIO)

NOME DO PROFISSIONAL / EMPRESA

FUNÇÃO NO PROJETO

CPF / CNPJ

MINI CURRÍCULO

EXEMPLO:

1 - BEATRIZ

ILUMINAÇÃO

XXXXX

(INSERIR UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA)

(NÃO É NECESSÁRIO O ENVIO DO PORTFÓLIO/CURRÍCULO)

EXEMPLO:

2 - MARCOS

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO

XXXXX

(INSIRA UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA)

(NÃO É NECESSÁRIO O ENVIO DO PORTFÓLIO/CURRÍCULO)

Obs.:

1.     A função que vai exercer no projeto deverá coincidir com a informação indicada na planilha orçamentária;

2.     Havendo membro(a) na EQUIPE PRINCIPAL que pleiteia adesão à política afirmativa deverá seguir as orientações contidas no ANEXO V - ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

(DESCREVA OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO)

(OBRIGATÓRIO)

ATIVIDADE

ETAPA

DESCRIÇÃO

PRAZO

(EM HORAS, DIAS, SEMANAS, MÊS)

EXEMPLO:

DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PROJETO

(ABRIR OPÇÕES ABA SUSPENSA: PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO)

DIVULGAÇÃO DO PROJETO NOS VEÍCULOS DE IMPRENSA

(ESCOLHER NA LISTA SUSPENSA, SE SERÃO HORAS, DIAS, SEMANAS OU MÊS - APÓS A ESCOLHA, INFORMAR O QUANTITATIVO)

EX. 30 DIAS

EXEMPLO: PAGAMENTO DO CINEASTA JOÃO SILVA

(ABRIR OPÇÕES ABA SUSPENSA: PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO)

DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO

(ESCOLHER NA LISTA SUSPENSA, SE SERÃO HORAS, DIAS, SEMANAS OU MÊS - APÓS A ESCOLHA, INFORMAR O QUANTITATIVO)

EX. 4 MESES

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DO ITEM

JUSTIFICATIVA

TIPO DA DESPESA

VALOR UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

EXEMPLO:

FOTÓGRAFO

PROFISSIONAL NECESSÁRIO PARA REGISTRO DA OFICINA

MÃO DE OBRA

R$ 1.100,00

1

R$ 1.100,00

EXEMPLO:

CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE

PARA PRODUÇÃO DE TODO MATERIAL DE PUBLICIDADE

SERVIÇO

R$ 3.000,00

1

R$ 3.000,00

EXEMPLO:

PAGAMENTO DO CINEASTA JOÃO SILVA

PAGAMENTO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES

MÃO DE OBRA

R$ 5.000,00

1

R$ 5.000,00

(ABRIR ABA SUSPENSA COM OS TIPOS DE DESPESA: OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAL DE CONSUMO, MÃO DE OBRA)

É OBRIGATÓRIA A DESPESA DE, NO MÍNIMO, 10% DOS RECURSOS PARA ACESSIBILIDADE

(A PREVISÃO DOS 10% DEVERÁ SER BLOQUEADO PARA ACESSIBILIDADE, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO PARA AS DEMAIS DESPESAS)

(DEVE SER INFORMADO AO MENOS UMA MEDIDA EM CADA ASPECTO DE ACESSIBILIDADE, OU SEJA: ARQUITETÔNICO, COMUNICACIONAL E ATITUDINAL)

DESCRIÇÃO DO ITEM

JUSTIFICATIVA

UNIDADE DE MEDIDA

VALOR UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

EXEMPLO: ARQUITETÔNICO - SINALIZAÇÃO

PARA SINALIZAR ASSENTOS PRIORITÁRIOS

UNIDADE

R$ 15,00

10

R$ 150,00

EXEMPLO: COMUNICACIONAL - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO EM BRAILE

UNIDADE

R$ 650,00

1

R$ 650,00

EXEMPLO: COMUNICACIONAL - INTÉRPRETE DE LIBRAS

PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROJETO 

SERVIÇO

R$ 500,00

5

R$ 2.500,00

EXEMPLO: ATITUDINAL - PESSOAL ESPECIALIZADO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ACESSIBILIDADE CULTURAL

SERVIÇO

R$ 1.850,00

2

R$ 3.700,00
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