Aguarde por favor...
D.O. nº28918 de 28/01/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2023
D.O. nº28918 de 28/01/2025

Extrato Portaria GASUB Janeiro 10

D.O. nº28918 de 28/01/2025
Extrato 27-01-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 048 de 17 de janeiro de 2025, Outorga a JHM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrito no CNPJ sob n° 00.186.026/0001-76, referente ao Processo 1921/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Nossa Senhora das Graças, zona rural no município de Cáceres/MT, zona rural no município de Sinop/MT, com validade até 15 de janeiro de 2030.

Portaria nº 050 de 17 de janeiro de 2025, Outorga a VANIR POTRICH, inscrito no CPF sob n° 053.480.050-53, referente ao Processo 4279/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Potrich 4, zona rural no município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 17 de janeiro de 2030.

Portaria nº 091 de 22 de janeiro de 2025, Outorga a NELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 45.493.245/0001-36, referente ao Processo nº 3896/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O empreendimento está localizado no Loteamento Vale do Cerrado I, município de Poxoréu/MT, com validade até 22 de janeiro de 2030.

Portaria nº 093 de 24 de janeiro de 2025, Outorga a UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.881.184/0001-62, referente ao Processo nº 1924/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Bosque da Saúde, município de Cuiabá/MT, com validade até 22 de janeiro de 2030.

Portaria nº 094 de 24 de janeiro de 2025, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob n° 06.315.338/0219-73, referente ao Processo nº 3668/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São Luiz, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 24 de janeiro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LAERCIO BROCA, CPF: 035.231.209-26, Processo nº 940/2024. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°30'46.57"S e Long. 54°38'26.09"W; Vazão máxima de bombeamento 8,8 m³/h por um período de 0,591h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 27/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SONETTO, CNPJ: 44.536.370/0001-13, Processo nº 4156/2024. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°50'13.02"S e Long. 55°32'33.27"W; Vazão máxima de bombeamento 9,23 m³/h por um período de 0,407 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 23/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital