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D.O. nº28919 de 29/01/2025

PORTARIA 001.2025 - AGENTES DE LICITAÇÃO

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PORTARIA Nº 001/2025/MTGÁS

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para desempenhar as funções essenciais inerentes ao processo licitatório.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MT GÁS, no uso de suas atribuições legais e estabelecidas pelo Estatuto da MTGÁS, e;

Considerando A Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTGÁS;

Considerando a necessidade da publicação dos (as) Agentes de Licitações e suas atribuições, bem como da Equipe de Apoio e suas atribuições;

Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, racionalidade e segregação de funções;

RESOLVE:

Art.1º Designar Fabiana Lellis Pulheis (matrícula 130.001) e Patrícia Lima Santana Santos (matrícula 91.001) para exercer a função de Agente de Licitação com a finalidade de conduzir os processos licitatórios e de contratações diretas realizados pela MTGÁS.

§1º Nos processos licitatórios em que não atuarem como Agente de Contratação, as colaboradoras mencionadas no “caput” deste artigo poderão atuar como Equipe de Apoio.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Apoio nos processos licitatórios:

a) Hibrael Caiubi Mamede (matrícula 113.001);

b) Michael Wesley Batista Machado (matrícula 122.001);

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.

AÉCIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor Presidente da MTGÁS

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