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PORTARIA Nº 156/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/02/2025 a 27/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015871.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015872.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015873.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 015884 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2025 a 25/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015890.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015891.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/02/2025 a 12/03/2025, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 015892 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015893.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015894 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum o Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015895.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015896.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015911.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015929.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015934.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015935.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 28/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015886.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 015887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015887.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 3 (três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015889.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 2 (dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/02/2025 a 21/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015899.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 2 (dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/02/2025 a 25/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015900.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015903.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015904.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015913.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, matrícula 101006472, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2025.0.000001241-6.

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso