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D.O. nº28919 de 29/01/2025
16 - ANEXO XVI - Modelo de Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital
D.O. nº28919 de 29/01/2025

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01_2025_SECEL_MT

D.O. nº28920 de 30/01/2025
Portaria 16-2025 gestor do edital

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA

●    EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08885

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, VIVÊNCIAS CULTURAIS E AÇÕES FORMATIVAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Chamamento Público N.º 15/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.  RETIFICAÇÃO do ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO, conforme segue:

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO

IMPORTANTE: ESTE FORMULÁRIO É APENAS PARA TÍTULO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS DADOS QUE SERÃO SOLICITADOS NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE.

CADASTRO BÁSICO (PARA TODOS)

●     DECLARO QUE LI INTEGRALMENTE O EDITAL E TENHO CONHECIMENTO E ACEITO AS NORMAS, EM ESPECIAL A LEI N.º 14.399/2022, LEI N.º 14.903/2024, DECRETO N.º 11.740/2023, DECRETO N.º 11.453/2023, BEM COMO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E POSTERIORES RETIFICAÇÕES, CASO OCORRAM, DOS QUAIS NÃO PODEREI ALEGAR DESCONHECIMENTO.

●     DECLARO QUE ESTOU E CONCORDO COM A COLETA E A UTILIZAÇÃO DOS MEUS DADOS PESSOAIS E JURÍDICOS PARA FINS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA LEI N.º 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N.º 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

●     DECLARO QUE ESTOU DE ACORDO COM O CONSENTIMENTO ACIMA.

(OBRIGATÓRIO)

ASSINALAR A PERSONALIDADE DO AGENTE CULTURAL:

●     PESSOA FÍSICA

●     MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

●     PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

●     PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS

(OBRIGATÓRIO)

ADESÃO ÀS COTAS? (OBRIGATÓRIO)

●     NÃO VOU ADERIR ÀS COTAS - OPTO PELA AMPLA CONCORRÊNCIA

●     QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA) OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA NEGRA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     03 (TRÊS) FOTOS DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME O ANEXO V;

●     QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA INDÍGENA OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA INDÍGENA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

●     QUERO ADERIR À COTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA JURÍDICA, CUJO REPRESENTANTE LEGAL SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU AMPLA CONCORRÊNCIA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     LAUDO MÉDICO CONFORME ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS CONTIDA NO ANEXO V OU COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA;

(O LAUDO MÉDICO DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA)

(NO CASO DE LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA)

(NO CASO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE)

●     SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, INDICAR QUAL TIPO DE DEFICIÊNCIA: (OBRIGATÓRIO)

(QUANDO ADERIDO ÀS COTAS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

●     AUDITIVA

●     FÍSICA

●     INTELECTUAL

●     MÚLTIPLA

●     VISUAL

●     OUTRO TIPO, INDICAR QUAL:_________

CADASTRO PARA AGENTE CULTURAL - PESSOA JURÍDICA

RAZÃO SOCIAL: (OBRIGATÓRIO)

NOME FANTASIA: (OBRIGATÓRIO)

CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

(OBRIGATORIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 14 DÍGITOS)

DATA DE ABERTURA DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

CÓPIA DO COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ: (OBRIGATÓRIO)

SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

UPLOAD DE ARQUIVO:

RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

CNAE PRINCIPAL (CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) (OBRIGATÓRIO)

(SOMENTE NÚMEROS - 07 DÍGITOS)

CNAE’S SECUNDÁRIAS (OPCIONAL)

PODERÁ SER ADICIONADO ATÉ 4 (QUATRO) CÓDIGOS DE CNAE ALÉM DA PRINCIPAL.

(SOMENTE NÚMEROS - 07 DÍGITOS)

TELEFONE PRINCIPAL DA PESSOA JURÍDICA: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE SECUNDÁRIO DA PESSOA JURÍDICA: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

EMAIL PRINCIPAL DA PESSOA JURÍDICA: (OBRIGATORIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

ENDEREÇO COMPLETO DA PESSOA JURÍDICA:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

BAIRRO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

MUNICÍPIO DE MATO GROSSO: (OBRIGATÓRIO)

(ESCOLHER DE LISTA SUSPENSA DE MT OU OUTRO MUNICÍPIO E ESTADO)

CEP: (OBRIGATÓRIO)

XX.XXX-XXX

COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL DA PESSOA JURIDICA EM MATO GROSSO:

(  ) DESEJO ANEXAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(  ) DESEJO UTILIZAR O CARTÃO CNPJ COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE NO MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL).

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     NO CASO DE ANEXAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO, RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

(O CAMPO PARA UPLOAD SERÁ ABERTO SOMENTE NO CASO DO USO DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO)

PORTFÓLIO / CURRÍCULO DA PESSOA JURÍDICA:

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

FACEBOOK: (OPCIONAL)

YOUTUBE: (OPCIONAL)

INSTAGRAM: (OPCIONAL)

TIK TOK: (OPCIONAL)

X (TWITTER): (OPCIONAL)

WEBSITRE: (OPCIONAL)

INFORMAÇÕES DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)

(LETRAS)

NOME ARTÍSTICO: (OPCIONAL)

(LETRAS)

NOME SOCIAL:

(OPCIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N.º 854, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”, A(O) PROPONENTE QUE MANIFESTAR A VONTADE DE USO DO NOME SOCIAL DEVERÁ REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO “NOME SOCIAL”). (OPCIONAL)

(LETRAS)

DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

CARGO QUE OCUPA NA DIRETORIA: (OBRIGATÓRIO. COM EXCEÇÃO PARA MEI)

(LETRAS)

CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA: (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO CPF (11 DÍGITOS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (RG, RNE, CNH, PPD, OUTROS) (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO DOCUMENTO (NÚMEROS E LETRAS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF OU OUTRA INFORMAÇÃO DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS, LETRAS E CARACTERES ESPECIAIS)

TELEFONE MÓVEL: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE FIXO: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

E-MAIL: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

QUAL A SUA PRINCIPAL FUNÇÃO/PROFISSÃO NO CAMPO ARTÍSTICO E CULTURAL?

●     ARTISTA, ARTESÃO(A), BRINCANTE, CRIADOR(A) E AFINS

●     INSTRUTOR(A), OFICINEIRO(A), EDUCADOR(A) ARTÍSTICO(A)-CULTURAL E AFINS

●     CURADOR(A), PROGRAMADOR(A) E AFINS

●     PRODUTOR(A)

●     GESTOR(A)

●     TÉCNICO(A)

●     CONSULTOR(A), PESQUISADOR(A) E AFINS.

●     OUTRO(A) / QUAL?____________

GÊNERO:

(OBRIGATÓRIO)

●     MULHER CISGÊNERO

●     HOMEM CISGÊNERO

●     MULHER TRANSGÊNERO

●     HOMEM TRANSGÊNERO

●     PESSOA NÃO BINÁRIA

●     PREFIRO NÃO INFORMAR

TEM INTERESSE DE PARTICIPAR DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PREVISTAS NESTE EDITAL?:

●     NÃO VOU ADERIR

●     SIM, VOU ADERIR

ABRIR AS OPÇÕES PARA QUEM FOR ADERIR:

●     PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA)

●     PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

●     MULHER (CIS)

●     PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

●     PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

●     PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

●     PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

●     PESSOA IDOSA

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

(ABRIR ESTA OPÇÃO APENAS AOS AGENTES CULTURAIS QUE NÃO ADERIRAM ÀS COTAS PARA PESSOAS NEGRAS E PcDs)

(CASO O AGENTE CULTURAL ASSINALE QUE NÃO VAI ADERIR, NÃO É NECESSÁRIO ABRIR AS OPÇÕES)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO;

●     NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO OU COMPROVANTE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, CONFORME O CASO;

(LAUDO MÉDICO: DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA);

(LAUDO MÉDICO QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA);

(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE).

PERTENCE A ALGUMA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL? (OBRIGATÓRIO)

●     NÃO PERTENÇO A COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL

(NÃO EXIGIR UPLOAD DE ARQUIVOS, NEM ABRIR AS DEMAIS OPÇÕES)

●     FAÇO PARTE DE COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL:

(ABRIR AS OPÇÕES ABAIXO):

●     POVOS INDÍGENAS

●     COMUNIDADES RIBEIRINHAS

●     COMUNIDADES PANTANEIRAS

●     COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR)

●     POVOS CIGANOS

●     POVOS DE TERREIRO

●     QUILOMBOLAS

●     OUTRA COMUNIDADE TRADICIONAL, INDICAR QUAL:_______________________

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

(CASO O AGENTE CULTURAL ASSINALE QUE NÃO VAI ADERIR, NÃO É NECESSÁRIO ABRIR AS OPÇÕES)

(ABRIR ESTA OPÇÃO APENAS AOS AGENTES CULTURAIS QUE NÃO ADERIRAM ÀS COTAS DE PESSOAS INDÍGENAS)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

RAÇA/COR/ETNIA:

(OBRIGATÓRIO)

●     PRETA

●     PARDA

●     BRANCA

●     AMARELA

●     INDÍGENA

QUAL O SEU GRAU DE ESCOLARIDADE? (OBRIGATÓRIO)

●     NÃO TENHO EDUCAÇÃO FORMAL

●     ANALFABETO

●     ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

●     ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

●     ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

●     ENSINO MÉDIO COMPLETO

●     CURSO TÉCNICO COMPLETO

●     ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO

●     ENSINO SUPERIOR COMPLETO

●     PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETO

●     PÓS-GRADUAÇÃO INCOMPLETO

QUAL A SUA RENDA MENSAL FIXA INDIVIDUAL (MÉDIA MENSAL BRUTA APROXIMADA) NOS ÚLTIMOS 3 MESES?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00)

(OBRIGATÓRIO)

●     NENHUMA RENDA

●     ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

●     DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     ACIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

VOCÊ É BENEFICIÁRIO DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL?

(OBRIGATÓRIO)

●     NÃO

●     BOLSA FAMÍLIA

●     BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

●     OUTRO, INDICAR QUAL:_____________________

CADASTRO PARA AGENTE CULTURAL - PESSOA FÍSICA

NOME COMPLETO: (OBRIGATÓRIO)

NOME ARTÍSTICO: (CASO TENHA) (OPCIONAL)

NOME SOCIAL:

(OPCIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N.º 854, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”, A(O) PROPONENTE QUE MANIFESTAR A VONTADE DE USO DO NOME SOCIAL DEVERÁ REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO “NOME SOCIAL”). (OPCIONAL)

(LETRAS)

DATA DE NASCIMENTO: (OBRIGATÓRIO)

XX/XX/XXXX

CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA: (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO CPF (SOMENTE NÚMEROS - 11 DÍGITOS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (RG, RNE, CNH, PPD, OUTROS) (OBRIGATÓRIO)

INFORMAR O N.º DO DOCUMENTO (NÚMEROS E LETRAS)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO;

ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF OU OUTRA INFORMAÇÃO DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS, LETRAS E CARACTERES ESPECIAIS)

E-MAIL: (OBRIGATÓRIO)

ENDEREÇO@PROVEDOR.DOMÍNIO

TELEFONE MÓVEL: (OBRIGATÓRIO)

(XX) XXXXX-XXXX

TELEFONE FIXO: (OPCIONAL)

(XX) XXXXX-XXXX

ENDEREÇO COMPLETO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

BAIRRO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO:

(OBRIGATÓRIO)

(ESCOLHER DE LISTA SUSPENSA)

CEP: (OBRIGATÓRIO)

(NÚMEROS - 8 DÍGITOS)

CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL EM MATO GROSSO: (OBRIGATÓRIO)

●     POSSUI DOCUMENTO DE ENDEREÇO EM SEU NOME?

●     POSSUI COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIRO?

●     NO CASO DE PESSOAS CIRCENSES, COMUNIDADES CIGANAS, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, IMIGRANTES/REFUGIADOS, RIBEIRINHOS, PANTANEIROS, AGRICULTURA FAMILIAR, QUE NÃO POSSUE COMPROVANTE DE ENDEREÇO

(SERÁ CONSIDERADO COMO ATUAL O COMPROVANTE COM DATA DE EMISSÃO DE MÁXIMO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL).

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO. LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

●     NO CASO DO AGENTE CULTURAL NÃO POSSUIR DOCUMENTO DE ENDEREÇO EM SEU NOME - REALIZAR UPLOAD DA DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (ANEXO IX) EM NOME DE TERCEIRO;

●     REALIZAR UPLOAD DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO TERCEIRO;

●     REALIZAR UPLOAD DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO TERCEIRO, CASO O DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO TENHA SIDO ASSINADA DE FORMA MANUSCRITA.

●     NO CASO DE PESSOAS CIRCENSES, COMUNIDADES CIGANAS, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, IMIGRANTES/REFUGIADOS, RIBEIRINHOS, PANTANEIROS, AGRICULTURA FAMILIAR QUE NÃO POSSUÍREM DOCUMENTO DE ENDEREÇO, REALIZAR O UPLOAD DA AUTODECLARAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO X.

PORTFÓLIO / CURRÍCULO:

(OBRIGATÓRIO)

UPLOAD DE ARQUIVO:

●     RECOMENDA-SE AGRUPAR OS DOCUMENTOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA ENVIAR EM ANEXO.

●     LIMITADO O ENVIO DE 1 (UM) ARQUIVO DE ANEXO E COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB (DEZ MEGABYTES) POR ARQUIVO.

FACEBOOK: (OPCIONAL)

INSTAGRAM: (OPCIONAL)

YOUTUBE: (OPCIONAL)

TIK TOK: (OPCIONAL)

X (TWITTER): (OPCIONAL)

WEBSITE: (OPCIONAL)

QUAL A SUA PRINCIPAL FUNÇÃO/PROFISSÃO NO CAMPO ARTÍSTICO E CULTURAL?

(OBRIGATÓRIO)

●     ARTISTA, ARTESÃO(A), BRINCANTE, CRIADOR(A) E AFINS

●     INSTRUTOR(A), OFICINEIRO(A), EDUCADOR(A) ARTÍSTICO(A)-CULTURAL E AFINS

●     CURADOR(A), PROGRAMADOR(A) E AFINS

●     PRODUTOR(A)

●     GESTOR(A)

●     TÉCNICO(A)

●     CONSULTOR(A), PESQUISADOR(A) E AFINS.

●     OUTRO(A) / QUAL?____________

TEM INTERESSE DE PARTICIPAR DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PREVISTAS NESTE EDITAL?

●     NÃO VOU ADERIR

●     SIM, VOU ADERIR

(CASO O AGENTE CULTURAL ASSINALE QUE NÃO VAI ADERIR, NÃO É NECESSÁRIO ABRIR AS OPÇÕES)

ABRIR AS OPÇÕES PARA QUEM FOR ADERIR:

DE QUAL POLÍTICA AFIRMATIVA PARTICIPARÁ?

●     PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA)

●     PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

●     MULHER (CIS)

●     PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

●     PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

●     PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

●     PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

●     PESSOA IDOSA

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

(ABRIR ESTA OPÇÃO APENAS AOS AGENTES CULTURAIS QUE NÃO ADERIRAM ÀS COTAS PARA PESSOAS NEGRAS E PcDs)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO;

●     NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO, CONFORME ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS CONTIDA NO ANEXO V OU COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA;

(O LAUDO MÉDICO DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA)

(NO CASO DE LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA)

(NO CASO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE)

PERTENCE A ALGUMA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL? (OBRIGATÓRIO)

●     (NÃO PERTENÇO A COMUNIDADE OU POPULAÇÃO TRADICIONAL (NÃO EXIGIR UPLOAD DE ARQUIVOS)

●     COMUNIDADES RIBEIRINHAS

●     COMUNIDADES PANTANEIRAS

●     COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR)

●     POVOS CIGANOS

●     POVOS DE TERREIRO

●     QUILOMBOLAS

●     OUTRA COMUNIDADE TRADICIONAL, INDICAR QUAL:_______________________

(SELECIONAR APENAS UMA OPÇÃO)

(ABRIR ESTA OPÇÃO APENAS AOS AGENTES CULTURAIS QUE NÃO ADERIRAM ÀS COTAS DE PESSOAS INDÍGENAS)

(CASO O AGENTE CULTURAL ASSINALE QUE NÃO VAI ADERIR, NÃO É NECESSÁRIO ABRIR AS OPÇÕES)

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

RAÇA/COR/ETNIA:

(OBRIGATÓRIO)

●     PRETA

●     PARDA

●     BRANCA

●     AMARELA

●     INDÍGENA

GÊNERO:

(OBRIGATÓRIO)

●     MULHER CISGÊNERO

●     HOMEM CISGÊNERO

●     MULHER TRANSGÊNERO

●     HOMEM TRANSGÊNERO

●     PESSOA NÃO BINÁRIA

●     PREFIRO NÃO INFORMAR

QUAL A SUA ESCOLARIDADE?

(OBRIGATÓRIO)

●     NÃO TENHO EDUCAÇÃO FORMAL

●     ANALFABETO

●     ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

●     ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

●     ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

●     ENSINO MÉDIO COMPLETO

●     CURSO TÉCNICO COMPLETO

●     ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO

●     ENSINO SUPERIOR COMPLETO

●     PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETO

●     PÓS-GRADUAÇÃO INCOMPLETO

QUAL A SUA RENDA MENSAL FIXA INDIVIDUAL (MÉDIA MENSAL BRUTA APROXIMADA) NOS ÚLTIMOS 3 MESES? (OBRIGATÓRIO)

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00.)

●     NENHUMA RENDA.

●     ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

●     DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

●     ACIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

VOCÊ É BENEFICIÁRIO DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL? (OBRIGATÓRIO)

●     NÃO

●     BOLSA FAMÍLIA

●     BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

●     OUTRO, INDICAR QUAL:____________________

DADOS DO PROJETO

NOME DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

ESCOLHA A CATEGORIA A QUE VAI CONCORRER:

(OBRIGATÓRIO)

(LEMBRETE: ABRIR AS OPÇÕES DE ACORDO COM CADA EDITAL)

CADA CATEGORIA TERÁ SEU VALOR.. UTILIZAR ESSE VALOR NA HORA DE ELABORAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (10% PCD)

DESCRIÇÃO DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

OBJETIVOS DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

METAS:

(OBRIGATÓRIO)

(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

PERFIL DO PÚBLICO A SER ATINGIDO PELO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

SUA AÇÃO CULTURAL É VOLTADA PRIORITARIAMENTE PARA ALGUM DESTES PERFIS DE PÚBLICO?

(OBRIGATÓRIO)

●     PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

●     PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

●     PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

●     PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RESTRIÇÃO E P RIVAÇÃO DE LIBERDADE (POPULAÇÃO CARCERÁRIA)

●     PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

●     PESSOAS EM SOFRIMENTO FÍSICO E/OU PSÍQUICO

●     MULHERES

●     LGBTQIAPN+

●     POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

●     NEGROS E/OU NEGRAS

●     CIGANOS

●     INDÍGENAS

●     NÃO É VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA UM PERFIL, É ABERTA PARA TODOS

●     OUTROS, INDICAR

QUAL:_________________________________

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EMPREGADAS NO PROJETO (OBRIGATÓRIO)

OS PROJETOS DEVEM PREVER OBRIGATORIAMENTE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, SENDO ASSEGURADO PARA ESSA FINALIDADE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO PROJETO.

OS PROJETOS DEVEM CONTAR COM MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA, ATITUDINAL E COMUNICACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), DE MODO A CONTEMPLAR:

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

●     ROTAS ACESSÍVEIS, COM ESPAÇO DE MANOBRA PARA CADEIRA DE RODAS;

●     PISO TÁTIL;

●     RAMPAS;

●     ELEVADORES ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

●     CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS;

●     BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

●     VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

●     ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS;

●     ILUMINAÇÃO ADEQUADA;

●     OUTRA ___________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:

●     A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS;

●     O SISTEMA BRAILLE;

●     O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO OU COMUNICAÇÃO TÁTIL;

●     A AUDIODESCRIÇÃO;

●     AS LEGENDAS;

●     A LINGUAGEM SIMPLES;

●     TEXTOS ADAPTADOS PARA LEITORES DE TELA; E

●     OUTRA:

QUAL? ______________________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

ACESSIBILIDADE ATITUDINAL:

●     CAPACITAÇÃO DE EQUIPES ATUANTES NOS PROJETOS CULTURAIS;

●     CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ACESSIBILIDADE CULTURAL;

●     FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, PÚBLICO E TODOS OS ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA CULTURAL; E

●     OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM A ELIMINAÇÃO DE ATITUDES CAPACITISTAS: QUAL? _______________________________

(ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA DAS ALTERNATIVAS)

(PODE ESCOLHER MAIS DE UMA ALTERNATIVA)

INFORME COMO ESSAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE SERÃO IMPLEMENTADAS OU DISPONIBILIZADAS DE ACORDO COM O PROJETO PROPOSTO:

(OBRIGATÓRIO)

(LETRAS E NÚMEROS)

LOCAL ONDE O PROJETO SERÁ EXECUTADO:

(OBRIGATÓRIO)

(Informe os espaços culturais e outros ambientes, além de Municípios, Estados ou Países onde a sua proposta será realizada)

PREVISÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

DATA DE INÍCIO: ___/___/____

DATA FINAL: ___/___/____

(O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ SER MAIOR QUE 365 DIAS)

ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO:

(OBRIGATÓRIO)

(Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais, rádio, televisão...)

O PROJETO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES? (OBRIGATÓRIO)

(Informe se o projeto prevê apoio financeiro, tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto.)

(SE O PROJETO TEM OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO, DETALHE QUAIS SÃO, O VALOR DO FINANCIAMENTO E ONDE OS RECURSOS SERÃO EMPREGADOS NO PROJETO, CONFORME QUADRO ABAIXO)

●     NÃO, O PROJETO NÃO POSSUI OUTRAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

●     SIM, QUAIS?

(SE SIM, ABRIRÁ AS OPÇÕES ABAIXO)

●     APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL

●     APOIO FINANCEIRO ESTADUAL

●     RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL

●     RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO ESTADUAL

●     RECURSOS DE LEI DE INCENTIVO FEDERAL

●     PATROCÍNIO PRIVADO DIRETO

●     PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL

●     DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS

●     DOAÇÕES DE EMPRESAS

●     COBRANÇA DE INGRESSOS

●     OUTROS

(PODERÁ SER SELECIONADA MAIS DE UMA OPÇÃO)

O PROJETO PREVÊ A VENDA DE PRODUTOS/INGRESSOS?

(OBRIGATÓRIO)

(INFORME A QUANTIDADE DOS PRODUTOS A SEREM VENDIDOS, O VALOR UNITÁRIO POR PRODUTO E O VALOR TOTAL A SER ARRECADADO. DETALHE ONDE OS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO APLICADOS NO PROJETO.)

●     SIM

●     NÃO   

SE ASSINALAR SIM PARA O PROJETO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES? OU O PROJETO PREVÊ A VENDA DE PRODUTOS/INGRESSOS? SERÁ EXIBIDO:

RECURSOS FINANCEIROS DE OUTRAS FONTES

(OBRIGATÓRIO)

ORIGEM DO RECURSO ARRECADADO

VALOR PREVISTO (ESTIMATIVA)

DESCREVER ONDE OS RECURSOS SERÃO APLICADOS NO PROJETO

EXEMPLO: COBRANÇA DE INGRESSO

R$ 50.000,00

SERÁ INVESTIDO NO FIGURINO

EXEMPLO: VENDA DE PRODUTOS

R$ 20.000,00

...

EXEMPLO: LEI DE INCENTIVO MUNICIPAL

R$ 80.000,00

...

Total

R$150.000,00

(FORMULÁRIO SOMARÁ O VALOR TOTAL)

DADOS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO

(OBRIGATÓRIO)

INFORME QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PROJETO, CONFORME QUADRO A SEGUIR:

EQUIPE PRINCIPAL

(INDICAR NO MÁXIMO 04 COMPONENTES DA EQUIPE PRINCIPAL)

(OBRIGATÓRIO)

NOME DO PROFISSIONAL / EMPRESA

FUNÇÃO NO PROJETO

CPF / CNPJ

MINI CURRÍCULO

PARTICIPA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS?

(SIM/NÃO - QUAL?)

EXEMPLO:

1 - JOÃO SILVA

CINEASTA

XXXXX

INSIRA UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA;

UPLOAD DO PORTFÓLIO / CURRÍCULO

(OBRIGATÓRIO PARA A EQUIPE PRINCIPAL)

●     NÃO QUERO ADERIR  (IGNORAR DEMAIS CAMPOS)

●     QUERO ADERIR, INDICAR QUAL?

●     SE ADERIDO, SELECIONAR UMA DAS OPÇÕES ABAIXO:

●     MULHER (CIS)

●     PESSOA TRANS (PESSOA QUE SE IDENTIFIQUE COMO MULHER TRANS / TRAVESTI OU HOMEM TRANS);

●     PESSOA NEGRAS (PRETA E PARDA)

●     PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

●     PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

●     PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

●     PESSOA IMIGRANTE E/OU REFUGIADA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

NO CASO DE PESSOA NEGRA (PRETA E PARDA), FAZER UPLOAD DE  03 (TRÊS) FOTOS DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME O ANEXO V; (ABRIR 3 NOVOS CAMPOS DE UPLOAD - FOTO FRONTAL, FOTO LADO DIREITO DA FACE, FOTO CORPO INTEIRO - COM LIMITE DE ATÉ 10MB POR ARQUIVO)

NO CASO DE PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, FAZER UPLOAD DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MEDIDAS SÓCIO PROTETIVAS QUE É FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CONFORME O CASO ESPECÍFICO.

NO CASO DE PcD - FAZER UPLOAD DO LAUDO MÉDICO OU COMPROVANTE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, CONFORME O CASO;

(LAUDO MÉDICO: DEVE TER VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA);

(LAUDO MÉDICO QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, A VALIDADE É INDETERMINADA);

(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, A VALIDADE É DE 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA EMISSÃO DO COMPROVANTE).

●     POVOS INDÍGENAS

●     COMUNIDADES RIBEIRINHAS

●     COMUNIDADES PANTANEIRAS

●     COMUNIDADES AGRICULTURA FAMILIAR

●     POVOS CIGANOS

●     POVOS DE TERREIRO

●     QUILOMBOLAS

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO, CONFORME O ANEXO VII;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA LIDERANÇA DA COMUNIDADE OU POPULAÇÃO A QUAL PERTENCE, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA.

●     PESSOA IDOSA

UPLOAD DE ARQUIVOS:

●     AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, CONFORME ANEXO VI;

●     CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO, CASO O DOCUMENTO TENHA SIDO ASSINADO DE FORMA MANUSCRITA;

EQUIPE COMPLEMENTAR DO PROJETO

(POSSIBILIDADE DE INSERIR ATÉ 10 (DEZ PESSOAS) NA EQUIPE COMPLEMENTAR)

(OBRIGATÓRIO)

NOME DO PROFISSIONAL / EMPRESA

FUNÇÃO NO PROJETO

CPF / CNPJ

MINI CURRÍCULO

EXEMPLO:

1 - BEATRIZ

ILUMINAÇÃO

XXXXX

(INSERIR UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA)

(NÃO É NECESSÁRIO O ENVIO DO PORTFÓLIO/CURRÍCULO)

EXEMPLO:

2 - MARCOS

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO

XXXXX

(INSIRA UMA BREVE DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PESSOA QUE SERÁ CONTRATADA)

(NÃO É NECESSÁRIO O ENVIO DO PORTFÓLIO/CURRÍCULO)

Obs:

1.     A função que vai exercer no projeto deverá coincidir com a informação indicada na planilha orçamentária;

2.     Havendo membro(a) na EQUIPE PRINCIPAL que pleiteia adesão à política afirmativa deverá seguir as orientações contidas no ANEXO V - ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

(DESCREVA OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO)

(OBRIGATÓRIO)

ATIVIDADE

ETAPA

DESCRIÇÃO

PRAZO

(EM HORAS, DIAS, SEMANAS, MÊS)

EXEMPLO:

DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PROJETO

(ABRIR OPÇÕES ABA SUSPENSA: PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO)

DIVULGAÇÃO DO PROJETO NOS VEÍCULOS DE IMPRENSA

(ESCOLHER NA LISTA SUSPENSA, SE SERÃO HORAS, DIAS, SEMANAS OU MÊS - APÓS A ESCOLHA, INFORMAR O QUANTITATIVO)

EX. 30 DIAS

EXEMPLO: PAGAMENTO DO CINEASTA JOÃO SILVA

(ABRIR OPÇÕES ABA SUSPENSA: PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO)

DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO

(ESCOLHER NA LISTA SUSPENSA, SE SERÃO HORAS, DIAS, SEMANAS OU MÊS - APÓS A ESCOLHA, INFORMAR O QUANTITATIVO)

EX. 4 MESES

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DO ITEM

JUSTIFICATIVA

TIPO DA DESPESA

VALOR UNITÁRIO

QTDADE

VALOR TOTAL

EXEMPLO:

FOTÓGRAFO

PROFISSIONAL NECESSÁRIO PARA REGISTRO DA OFICINA

MÃO DE OBRA

R$1.100,00

1

R$1.100,00

EXEMPLO:

CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE

PARA PRODUÇÃO DE TODO MATERIAL DE PUBLICIDADE

SERVIÇO

R$ 3.000,00

1

R$3.000,00

EXEMPLO:

PAGAMENTO DO CINEASTA JOÃO SILVA

PAGAMENTO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES

MÃO DE OBRA

R$ 5.000,00

1

R$5.000,00

(ABRIR ABA SUSPENSA COM OS TIPOS DE DESPESA: OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAL DE CONSUMO, MÃO DE OBRA)

É OBRIGATÓRIA A DESPESA DE, NO MÍNIMO, 10% DOS RECURSOS PARA ACESSIBILIDADE

(A PREVISÃO DOS 10% DEVERÁ SER BLOQUEADO PARA ACESSIBILIDADE, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO PARA AS DEMAIS DESPESAS)

DESCRIÇÃO DO ITEM

JUSTIFICATIVA

UNIDADE DE MEDIDA

VALOR UNITÁRIO

QTDADE

VALOR TOTAL

EXEMPLO: ARQUITETÔNICO - SINALIZAÇÃO

PARA SINALIZAR ASSENTOS PRIORITÁRIOS

UNIDADE

R$15,00

10

R$150,00

EXEMPLO: COMUNICACIONAL - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO EM BRAILE

UNIDADE

R$650,00

1

R$650,00

EXEMPLO: COMUNICACIONAL - INTÉRPRETE DE LIBRAS

PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROJETO 

SERVIÇO

R$500,00

5

R$ 2.500,00

EXEMPLO: ATITUDINAL - PESSOAL ESPECIALIZADO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ACESSIBILIDADE CULTURAL

SERVIÇO

R$1.850,00

2

R$3.700,00

2.  Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

3.  As demais disposições constantes no  Edital de Chamamento Público N.º 15/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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