Legislação

D.O. nº28917 de 27/01/2025
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 002.2023

D.O. nº28919 de 29/01/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28919 de 29/01/2025
EXTRATO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N⁰ 0927/2023/SECITECI/MT - PROCESSO N⁰ SECITECI-PRO-2023/01525.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 E O PROPONENTE PROGRAMANDO O FUTURO CNPJ n⁰ 05.014.680/0001-16.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO - SECITECI/MT, para o CNPJ n° 58.129.869/0001-10. Decreto Estadual n° 878/2024 e Parecer n° 1272/ SGAC/PGE/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025

VIGÊNCIA: 05/10/2025

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ- Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e FABIO OLIVEIRA PAIVA - PROGRAMANDO O FUTURO.

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D.O. nº28917 de 27/01/2025Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 002.2023

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

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Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 002.2023

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