Legislação

D.O. nº28914 de 22/01/2025
EDITAL DE RESULTADO CONCORRENCIA 002-2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM MANOEL RAMOS-errata DOE 2

D.O. nº28919 de 29/01/2025

A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte

D.O. nº28922 de 03/02/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte

A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, CNPJ nº 01.978.212/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora (conforme decreto nº 1.268, de 25 de janeiro de 2022), localizado no município de Terra Nova do Norte /MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28914 de 22/01/2025EDITAL DE RESULTADO CONCORRENCIA 002-2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM MANOEL RAMOS-errata DOE 2

D.O. nº28919 de 29/01/2025

A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte

D.O. nº28922 de 03/02/2025A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte

D.O. nº28914 de 22/01/2025
EDITAL DE RESULTADO CONCORRENCIA 002-2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM MANOEL RAMOS-errata DOE 2

D.O. nº28922 de 03/02/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte