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D.O. nº28902 de 06/01/2025
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO 002
D.O. nº28920 de 30/01/2025

Extrato -Termo de Adesão N. 01-2025 - SIGCON N.° 0036-2025 SEFAZ X São Felix do Araguaia - USC

D.O. nº28922 de 03/02/2025
Extrato -Termo de Adesão N. 05-2025 - SIGCON N.° 0040-2025 SEFAZ X Brasnorte - USC

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 001/2025/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0036/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - CNPJ: 03.918.869/0001-08

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/00572.

OBJETO:Termo de Adesão n° 001/2025/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.° 0036/2025 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de SÃO FELIX DO ARAGUAIA, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 15/01/2025 à 15/01/2030.

FISCAL TITULAR: Arnildo Camponogara/ Matrícula: 48693 /Cargo: AAF/ Lotação: CRLAC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: João dos Santos Medrado / Matrícula: 48830 /Cargo: AAF / Lotação: CRLAC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal.

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