Legislação

D.O. nº28921 de 31/01/2025
PORTARIA Nº 027/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

D.O. nº28921 de 31/01/2025

PORTARIA Nº 168.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28921 de 31/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/DPG - Altera a Resolução Nº 033/2022/DPG

PORTARIA Nº 168/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001910-0.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
Das 12h00 do dia 03/02/2025 às 18h00 do dia 07/02/2025	Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h00 do dia 07/02/2025 às 18h00 do dia 14/02/2025	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Raquel Cristina Quirino Alves
Das 18h00 do dia 14/02/2025 às 18h00 do dia 21/02/2025	Dr. (a): Marina Pessini Pezzi Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer
Das 18h00 do dia 21/02/2025 às 18h00 do dia 28/02/2025	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
Das 18h00 do dia 28/02/2025 às 18h00 do dia 07/03/2025	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 07/03/2025 às 18h00 do dia 14/03/2025	Dr. (a): Tais Stradiotto Papa Assessor(a) de Defensor(a): Andriely Souza Marceno
Das 18h00 do dia 14/03/2025 às 18h00 do dia 21/03/2025	Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h00 do dia 21/03/2025 às 18h00 do dia 28/03/2025	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Raquel Cristina Quirino Alves
Das 18h00 do dia 28/03/2025 às 18h00 do dia 04/04/2025	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Ana Flavia Araújo Fregato
Das 18h00 do dia 04/04/2025 às 18h00 do dia 11/04/2025	Dr. (a): Marina Pessini Pezzi Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri
Das 18h00 do dia 11/04/2025 às 18h00 do dia 16/04/2025	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 16/04/2025 às 18h00 do dia 25/04/2025	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Raquel Cristina Quirino Alves
Das 18h00 do dia 25/04/2025 às 18h00 do dia 02/05/2025	Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h00 do dia 02/05/2025 às 18h00 do dia 09/05/2025	Dr. (a): Tais Stradiotto Papa Assessor(a) de Defensor(a): Ana Carolina Rocha Corrente
Das 18h00 do dia 09/05/2025 às 18h00 do dia 16/05/2025	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Raquel Cristina Quirino Alves
Das 18h00 do dia 16/05/2025 às 18h00 do dia 23/05/2025	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 23/05/2025 às 18h00 do dia 30/05/2025	Dr. (a): Marina Pessini Pezzi Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer
Das 18h00 do dia 30/05/2025 às 18h00 do dia 06/06/2025	Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h00 do dia 06/06/2025 às 18h00 do dia 13/06/2025	Dr. (a): Tais Stradiotto Papa Assessor(a) de Defensor(a): Andriely Souza Marceno
Das 18h00 do dia 13/06/2025 às 18h00 do dia 18/06/2025	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 18/06/2025 às 18h00 do dia 27/06/2025	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
Das 18h00 do dia 27/06/2025 às 18h00 do dia 04/07/2025	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Raquel Cristina Quirino Alves
Das 18h00 do dia 04/07/2025 às 18h00 do dia 11/07/2025	Dr. (a): Marina Pessini Pezzi Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri
Das 18h00 do dia 11/07/2025 às 18h00 do dia 18/07/2025	Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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