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D.O. nº28921 de 31/01/2025

ATO-286-2025-EDSON ALVES TITO- INDEAMT-PRO-2024-10562 - republica-se-por ter saido incorreto no DOE de 28-01-25

D.O. nº28921 de 31/01/2025
ATO-287-2025-EDSON ALVES TITO- INDEAMT-PRO-2024-10562 - republica-se por ter saido incorreto no DOE de 28-01-2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 286/SEPLAG/2025

Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 28/01/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/10562 do(a) servidor(a) EDSON ALVES TITO, Matrícula n°. 79552/002 Cargo: AGENTE FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL I, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

ART.1° RETIFICAR EM PARTE ATO ADMINISTRATIVO N° 001/2006/SGP/SAD, publicado no DOE de 23/01/2006, que concedeu progressão vertical no nível 04.

Onde-se-lê: 30/10/2004, Leia-se: 01/02/2003.

ART.2° RETIFICAR EM PARTE ATO ADMINISTRATIVO Nº 1715/SAD/2006, publicado no DOE de 10/10/2006, que concedeu progressão vertical no nível 05.

Onde-se-lê: 17/05/2006, Leia-se: 01/02/2006.

ART.3° TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2404/SAD/2012, publicado no DOE de 05/09/2012.

Art.4°. RETIFICAR EM PARTE ATO ADMINISTRATIVO Nº 892/SAD/2009, publicado no DOE de 20/05/2009, que concedeu progressão vertical no nível 06.

Onde-se-lê: 24/03/2009, Leia-se: 01/02/2009.

ART.5° TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 2406/SAD/2012, publicado no DOE de 05/09/2012.

Art.6°. RETIFICAR EM PARTE ATO ADMINISTRATIVO Nº 690/SAD/2012, publicado no DOE de 10/05/2012, que concedeu progressão vertical no nível 07.

Onde-se-lê: 24/03/2012, Leia-se: 01/02/2012.

Art.7° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2025.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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