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D.O. nº28921 de 31/01/2025
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026-2020 - KPM
D.O. nº28921 de 31/01/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-2024 - TAB

D.O. nº28924 de 05/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-2024 - CINQUE TERRE

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. (CNPJ: 32.129.994/0001-37).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 58/2024/MTPAR, que trata de contratação de empresa especializada, para fornecimento e implantação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid com potência de pico aproximado de 1.760,9 kWp.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quarta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA do Contrato n° 058/2024/MTPAR, no Art. 128, do regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 03/02/2025 a 02/02/2026.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do Contrato originário, que deu ensejo ao presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

4.4.90.51.000

1.759.0137

1.501.9137

1.500.000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 058/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada MICHEL KAZMIERSKI.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparÊncia do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2023/01320.01.

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