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D.O. nº28919 de 29/01/2025
EXTRATO TERMO DE PARCERIA
D.O. nº28921 de 31/01/2025

EXTRATO APOSTILAMENTO 30-01

D.O. nº28924 de 05/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2020/SECITECI

PROCESSO: SECITECI-PRO-2021/753.51.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT - CNPJ: 58.129.869/0001-10.

CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA - CNPJ: 11.264.133/0001-91.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, para o CNPJ nº. 58.129.869/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 878/2024 e Parecer n° 1272/ SGAC/PGE/2024.

DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS: Para as despesas realizadas a partir de 06/03/2025, as notas fiscais devem ser emitidas com o CNPJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT nº 58.129.869/0001-10.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. IGOR SIQUEIRA MARIANO - Representante da Empresa GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA.

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