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D.O. nº28921 de 31/01/2025
049 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-048.2023 - E OUTROS- LEI 14.133
D.O. nº28921 de 31/01/2025

050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666

D.O. nº28921 de 31/01/2025
ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 050/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 126/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 29/01/2025 A 28/09/2025

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT

GESTOR DE CONTRATO

Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Matrícula: 68194

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Francisco Borba - Matrícula: 106879

Janaina Pauli - Matrícula: 89526

CONTRATO Nº 034/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/02/2025 A 14/22/2026

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone De Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luana Mônica de Jesus Souza - Matrícula: 305618

Maria Natália C. de Sousa - Matrícula: 281800

CONTRATO Nº 212/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 06/01/2025 A 01/02/2025

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Wellyngton Alessandro Dolce - Matrícula 233157

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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