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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08987

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA CLARO S.A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2022/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa de especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão, sem limites de tráfego e com garantia de banda, para atender a demanda das Unidades do Ganha Tempo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2025 até 30/01/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Elemento de Despesa 339040/ Fonte 15000000.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Osmeiri Rodrigues e Sr. André Luiz Damascena/CONTRATADA.