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D.O. nº28921 de 31/01/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº323-2025- RENATA RIBEIRO- SEDUC-PRO-2024-117211
D.O. nº28921 de 31/01/2025

ATO 0316-2025 - MANOEL PIRES DA ROCHA

D.O. nº28923 de 04/02/2025
ATO Nº 0359 - ADAO DELGADO DA SILVA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0316/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Ofício nº 46970/2024/CAD/SES, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/15496 do(a) servidor(a) MANOEL PIRES DA ROCHA, Matrícula n°. 41445/2- Cargo: Profissional de Apoio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art.1º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo SEPLAG/00208/2020 - DOE de 06/02/2020, que concedeu progressão horizontal para a Classe D a partir de 01/07/2019. Onde se lê: Referência: D-007, leia-se: Referência: D-008.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2025.

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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