Aguarde por favor...
D.O. nº28919 de 29/01/2025
Lauda007.
D.O. nº28922 de 03/02/2025

Lauda 008- Aditivo de Valor, Prazo e Rescisão.

D.O. nº28924 de 05/02/2025
Lauda 009- Celebração Termo Cooperação

LAUDA 008

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1512-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103873.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1512-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 18/02/2025 para 17/08/2025.

ASSINATURA: 30/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1055-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/51696.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1055-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 12/02/2025 para 10/04/2025.

ASSINATURA: 30/01/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1722-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/67571.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1722-2021.

DATA DA RESCISÃO: 30/01/2025.

TIPO: Unilateral.

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Unilateral.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1810-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/67239.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68

OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1810-2021.

DATA DA RESCISÃO: 30/01/2025.

TIPO: Unilateral.

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Unilateral.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0916-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/109438.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio em R$ 39.267,97, sendo R$ 39.267,97 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira a ser liberado, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 30/01/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Edilson Antonio Piaia - Prefeito de Campo Novo do Parecis/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital